Análise de Prova Subjetiva Como se Preparar para a Prova

Duas semanas para a prova da 2ª fase! O que esperar dela?

binoculo

Faltam tão somente 2 semanas para chegarmos ao dia 22 de janeiro! O verão está maravilhoso, o calor está ótimo, mas o tempo não parou!

Evidentemente, quem está na 2ª fase não parou para curtir o descanso do final de ano e focou forte na preparação, não é?

Agora, restando somente 2 semanas, o foco deve ser direcionado integralmente aos estudos, e toda e qualquer distração abandonada. O momento é de imersão total nos estudos!

Há um objetivo maior a ser atingido!

Muito provavelmente a maioria dos candidatos está muito adiantada nos estudos, com um bom domínio do conteúdo e com uma prática já em processo de apuração. Sem contar também com um domínio razoável da parte processual e construção das peças práticas.

Falando em peça prática, todos precisam ficar bem atentos a questão da indicação correta da peça, em regra o ponto responsável pelas maiores polêmicas na 2ª fase.

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Essa regra, criada para o XII Exame, após a homérica confusão do X Exame e uma treta ocorrida em Civil na XI edição, não trouxe realmente nenhuma complicação extra quanto ao fato de se identificar a peça em si. Serviu apenas para delimitar ao extremo o que é correto ou não.

E ainda assim não de forma totalmente segura.

No XII Exame não tivemos problemas quanto a este aspecto. Não surgiram relatos nos quais candidatos tenham reclamado por terem sido reprovados ao não identificarem corretamente a peça tal como ainda preconiza o edital.

Já no XIII Exame surgiram três questionamentos bem interessantes para a nossa análise. A falha na prova de Direito do Trabalho, a ampla aceitação de peças na prova de Direito Civil e a extensão da prova de Direito Empresarial.

Na prova de Trabalho foi apresentado um problema que possibilitava duas respostas corretas pelos candidatos. Nós do Portal lutamos muito para que a peça Embargos de Terceiro na prova, o que contrariaria, em princípio, o edital:

Coordenador da prova de Direito do Trabalho já defendeu o cabimento concomitante de embargos de execução e embargos de terceiros na hipótese da prova trabalhista

Embargos de terceiros: entre o tamanho do público afetado e o tamanho do “erro”.

ATENÇÃO: OAB publica comunicado aceitando Embargos de Terceiro na prova da 2ª fase trabalhista!!!

Algo que Mastercard nenhum pode comprar…

Já na prova de Civil era possível apresentar uma série de peças diferentes, e a banca, de plano, facilitou para todos os candidatos:

Afinal de contas, o que a banca vai exigir como peça da prova de Direito Civil?

Não gerando, ao final, nenhuma grande repercussão, em uma demonstração que a nova regra do edital não é tão rígida assim. Depende do enunciado da peça.

E na prova de Empresarial os candidatos sofreram muito com um enunciado imenso, cheio de preliminares e questões de fundo, sendo que pouquíssimos conseguiram terminar a prova de forma completa. Inclusive escrevi especificamente sobre isto no blog:

Como a banca de Empresarial vem DESTRUINDO esta disciplina na 2ª fase da OAB

No caso da prova de empresarial não foi possível fazer nada. Ela foi extensa o suficiente para destruir os candidatos. O percentual de aprovação entre os candidatos de empresarial foi de apenas, e tão somente apenas, 1,8%. Patético!

No XIV Exame nós não tivemos controvérsias com as provas, algo muito raro de acontecer em uma 2ª fase. E, evidentemente, certamente foi algo animador!

Tivemos uma prova da 2ª fase considerada bem tranquila no XV Exame, tal como foi na 2ª fase do XIV Exame. Estas foram, sem a menor sombra de dúvida, as edições menos controversas da 2ª fase até hoje. A do XV foi inclusive considerada muito boa pelos professores do Portal:

Professores do Portal Exame de Ordem ARREBENTARAM nessa 2ª fase!

Duas provas seguidas sem problemas é algo RARÍSSIMO na 2ª fase. Tão raro que, por incrível que pareça, foi a primeira vez em que isto aconteceu. Na prova do XII Exame, com a nova redação do edital, eu imaginei que os problemas derivados de falhas na redação das peças, em especial quanto a questão da fungibilidade, teriam chegado ao fim.

Digamos que deu uma “melhorada”, mas não chegou, definitivamente, ao fim. Até o XI Exame os candidatos, seguidamente, questionavam o cabimento de mais de uma solução processual ao problema proposto, gerando confusões mais ou menos significativas na prova subjetiva, sendo todas elas bem estressantes.

No XII isso foi superado, mas os problemas, tal como mostrei acima, voltaram no XIII, fruto de redações mal-preparadas das peças.

No XVI tivemos, por assim dizer, uma 2ª fase “parruda”, tanto por conta das aprovações na 1ª fase como também pelos candidatos oriundos da repescagem:

Foram 111.816 inscritos, com 26.836 aprovados, o que dá um percentual de aprovação de 24%. Somando isto com o número de candidatos que vieram da repescagem (29.783), foram 56.619 habilitados para a 2ª fase.

E, mesmo com com tantos candidatos, as provas foram consideradas justas.

Está tudo indo pelo caminho CERTO!

Tivemos, é verdade um problema na prova de Empresarial, pois o padrão de resposta estava errado, o que foi denunciado em 1ª mão pelo professor Penante:

XVI Exame de Ordem: Peça do Padrão de Resposta da prova de Empresarial está ERRADA!

Isso por conta do valor do salário mínimo na peça. A alteração implicava em uma mudança na peça.

Mas, no dia seguinte, a FGV, diligente, corrigiu a questão:

Penante é o cara! FGV modifica padrão da prova de Empresarial e aceita a Ação de Execução Forçada

A verdade é que a 2ª fase do XVI foi tranquila e a banca mostrou estar mais antenada com os problemas.

Já no XVII tivemos dois problemas sérios nas provas de Constitucional e Administrativo. Em ambas as questões possibilitavam a admissão de peças distintas daquelas que vieram explicitadas no padrão de resposta. Em constitucional caberia um parecer, peça que sequer estava no edital como possível, apesar da redação neste aspecto ser incontroversa, e na prova de administrativo muitos candidatos apresentaram um mandado de segurança quando o padrão previa uma ação ordinária.

Em razão disto nos unimos aos candidatos, procuramos presidentes e conselheiros e fizemos o possível para ajudar os candidatos:

Presidente da OAB/DF ajudará candidatos que fizeram parecer na prova de Direito Constitucional

E a nossa luta não foi em vão!

A resposta da banca demorou, ao contrário da edição anterior, mas ela veio, e nossa pressão foi decisiva neste processo.

No XVIII Exame de Ordem  tivemos um problema sério com a prova de Tributário, pois a banca cobrou como recurso da peça um agravo interno (Art. 557, §1º do CPC) com os fundamentos eram para agravo de instrumento (Art. 522 do CPC).

A confusão foi grande!

O enunciado da questão não era bom e muitos candidatos fizeram o agravo de instrumento. Resultado: reprovação em massa.

A “sorte” é que 3 candidatos elaboraram agravos de instrumento e tiveram suas provas corrigidas, levando a coordenação do exame a aplicar a isonomia para todos, o que reduziu bem os percentuais de reprovação.

Análise do comunicado sobre a prova de Direito Tributário

Outros desistiram, mas nós acreditamos em vocês até o fim

No XIX Exame tivemos, simplesmente, as PIORES correções de prova da 2ª fase em todos os tempos! FOi simplesmente horrível, gerando um alto percentual de reprovação.

Correções das provas da 2ª fase deixaram muito a desejar…

Ao menos hoje, quanto a isto, a coisa melhorou. Mas naquela edição a reprovação foi altíssima por conta das péssimas correções.

Teve também um caso interessante. Na prova de Penal foi cobrado uma contrarrazões de apelação. E a reprovação foi altíssima, pois a esmagadora maioria dos cursos não deu a peça, exceto o nosso, é claro!

Prova de Penal: Contrarrazões de apelação foi mesmo algo surpreendente?

E agora, no XX Exame, aconteceu a mesma coisa, só que em Trabalho. E a reprovação na disciplina foi grande, apesar de não ter sido tão expressiva como a de penal.

E aqui fica um alerta: qualquer peça pode cair!

Depois não adianta reclamar!

E, claro, nas provas de Civil e Empresarial a banca resolveu cobrar o CPC antigo, quando deveriam ter cobrado o Novo CPC.

Foi uma confusão só!

Mas a banca se redimiu e corrigiu as provas sem cobrar o fundamento legal, o que evitou um grande problema.

Pois bem!

Foram 20.510 aprovados na 1ª fase, uma quantidade bem menor considerando as provas passadas, e já com 2 anulações embutidas. Se considerarmos os candidatos que estão vindo da repescagem passada (18.759), teremos na próxima 2ª fase 39.269 examinandos.

Na prova passada, do XX Exame, eram 53.056 examinandos. Uma diferença de 13.787 candidatos. Trata-se de uma queda bem considerável. No XIX Exame eram 49.756 candidatos, um pouco mais de 10 mil candidatos acima daqueles que farão o XXI Exame.

UM FATO: todos os grandes dramas do Exame de Ordem orbitam a questão da identificação das peças OU na qualidade da correção das provas. Por conta disto, também, a OAB passou a divulgar os nomes dos coordenadores das bancas (regra introduzida após o X Exame) que serviu, em boa medida, para jogar um pouco de pressão em quem faz a prova, já que até então a fatura era sempre cobrada na conta da FGV. Agora, ao invés de um CNPJ, temos um CPF a ser apontado como culpado pela má-elaboração de qualquer coisa. Isso também foi útil aos candidatos.

Como faltam 2 semanas para a prova vocês podem perfeitamente começar a trabalhar a convicção de que conhecem a estrutura de TODAS as peças possíveis já com alguma antecedência.

Agora é um ótimo momento para fazer isso. Com um pouco de antecedência dá para criar essa convicção (de que está sabendo tudo em termos de peças) e mitigar bastante a natural ansiedade antes da prova.

Lembrem-se: não entrem na onda de só estudarem o básico. Ninguém pode antever o futuro para assegurar que só o básico será cobrado. Estejam prontos para QUALQUER eventualidade.

Essa é a conduta mais racional e pragmática. Também é a mais trabalhosa, mas ninguém aqui está querendo fazer corpo mole faltando 2 semanas para se livrarem de vez do Exame.

Mas, reforço a minha esperança: acho que teremos boas provas pela frente.

Estejam prontos para agarrar essa oportunidade!

Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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