publicado em 03/12/2018 às 11h12
Teremos retificações ou anulações de ofício hoje?

Em algumas oportunidades a OAB tirou da cartola, antecipando-se ao edital, anulações de ofício ou retificações do gabarito da prova.

Isso aconteceu no atual Exame, quando a FGV alterou o gabarito da questão de Ética:

ATENÇÃO: FGV retifica a questão de Ética Profissional

Aí vem a pergunta: há chance para anulações de ofício ou mesmo alguma retificação de gabarito HOJE?

Vamos primeiro delimitar o que é o quê:

Anulação de ofício: A banca se antecipa e publica as anulações ANTES da data prevista no edital. No caso, a data prevista é o dia 18/12.

Retificação: A banca altera o gabrito oficial de alguma questão da prova objetiva, trocando uma alternativa por outra.

Tivemos em duas oportunidades anulações de ofício, ou seja, fora do cronograma do edital e sem a interposição de recursos. A primeira foi no IX Exame de Ordem, cuja reprovação na 1 fase, sem as anulações de ofício, estimei em 93%. E a última foi no XXI Exame, quando a reprovação sem as anulações deve ter sido de 88%.

FGV publica hoje o resultado da 1ª fase da OAB - XXVII Exame de Ordem

Reprovações tão altas que constrangeram a Ordem e a "sensibilizou" quanto a necessidade de anular de ofício, para as estatísticas não ficarem assim tão feias (e as críticas não serem ácidas).

E agora? Teremos anulações de ofício mais uma vez?

A resposta é não!

No XXIII Exame de Ordem a expectativa por anulações de ofício foi bem alta, por conta da percepção (correta) de uma reprovação altíssima, mas a OAB não se sensibilizou e não anulou de ofício nada (aliás, nem mesmo depois ela anulou alguma questão).

E no XXVI também quiseram anulações de ofício por conta das duas questões repetidas de Filosofia, mas a OAB não se curvou e não as anulou (nem de ofício e nem no prazo do recurso)

Por outro lado, vamos deixar claro que RETIFICAR é diferente de ANULAR.

Na anulação a questão perde sua validade e o ponto dela é atribuído indistintamente a todos os candidatos, majorando a nota de cada um. Quem acertou a questão simplesmente mantém sua nota.

Já na retificação o gabarito da questão é alterado, e quem colocou a alternativa certa, de acordo com o novo gabarito, ganha um ponto, e quem colocou a resposta certa, de acordo com o gabarito original, antes da retificação, perde o ponto, tendo sua nota reduzida. A questão, neste caso, não sofre os efeitos da anulação, mas tão somente tem sua resposta correta alterada.

E nesta edição, certamente, não temos nada mais a retificar. A retificação da questão de Ética era a única a ser feita.

Uma ou outra questão pode ser anulada, mas não retificada.

Anulações, se ocorrerem, serão somente no dia 18/12, no dia da divulgação da lista final de aprovados da 1ª fase.

Para vocês, é claro, o ideal seria a anulação de ofício de algumas questões. Já definiria a questão da aprovação e do direcionamento dos estudos, mas neste caso a OAB não tem obrigação alguma de anular nada antecipadamente. O Edital é silente neste aspecto.

Vamos aguardar a lista!



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