publicado em 21/01/2021 às 09h30
Resultado final na próxima terça: Quais as chances do recurso dar certo?

Os recursos da 2ª fase funcionam? Essa é a grande pergunta para quem está esperando pelo resultado final na próxima terça-feira.

A ansiedade é grande em relação a forma como a FGV irá analisar os recursos feitos.

E o que acontece após o protocolo do recurso?

Eis o que de fato sei:

1 - A margem de sucesso de um recurso está diretamente relacionada com a qualidade da redação do próprio recurso, ou seja, sua capacidade de ir nos pontos certos;

2 - Com a existência de falhas REAIS na correção, e não meramente um inconformismo com a nota, e;

3 - Com a honestidade das razões recursais, ou seja, o ataque de forma cirurgica com o que de fato está errado.

Essa é a lógica por detrás da redação de um recurso.

E isso dá certo, não tenham a menor dúvida!

A lógica é a seguinte:

1 - Indicação do fundamento cuja nota não foi atribuida - ou seja, o item do espelho;

2 - Indicação da redação que o candidato entende que deve ser vinculado ao item do espelho não pontuado;

3 - Cotejo analítico entre espelho e redação do candidato, mostrando CONVERGÊNCIA entre ambos (a demostração da convergência deriva do fato de que, como a redação é subjetiva, o texto do candidato não converge na sua literalidade com o que consta no espelho. O cotejo serve exatamente para demonstrar a existência de um paralelismo;

4 - Requerimento da nota devida.

5 - Em hipóteses excepcionais, a depender do contexto, também é possível pedir a expansão do gabarito ou a nulidade de um item de correção.

Alguns itens nesta prova passaram por este processo, em função de suas falhas. Um, inclusive, apontado pelo Blog, foi anulado de ofício pela FGV:

XXXI Exame da OAB: Gabarito da questão 3B de Civil precisa de revisão

URGENTE: OAB anula questão 3-B2 da prova de Direito Civil

Aqui se tratou de um grave erro material. Por isso a questão foi anulada de ofício, evento raríssimo no Exame de Ordem.

Os demais problemas derivam que controvérsias jurídicas. Aqui a banca pode rever seu posicionamento na correção dos recursos. É uma forma menos explícita de corrigir seus erros (se os reconhecer, é claro!).

O universo de recursos providos não é tão grande como muitos acreditam.

Vejam só a quantidade de recursos providos nas últimas edições (dados exclusivos do Blog), considerando que mais de 80% dos candidatos reprovados na 2ª fase recorrem (segundo informações extraoficiais):

XXX - 1.362 recursos providos

XXIX - 1.342 recursos providos

XXVIII - 1.354 recursos providos

XXVII - 1.109 recursos providos

XXVI - 988 recursos providos

XXV - 1.354 recursos providos

XXIV - 1.194 recursos providos

XXIII - 817 recursos providos.

XXII - 1.546 recursos providos.

XXI - 1.002 recursos providos.

XX - 1.847 recursos providos.

XIX - 1.666 recursos providos.

Sim, isso é POUCO!

A banca gosta de ser econômica quando o assunto é reconhecer que não corrige bem (algo histórico e insofismável) e não facilita a vida dos Examinandos nas correções.

EXCETO se o recurso for bem feito, de forma honesta.

O Provimento, por exemplo, recebe muitos recursos, mas praticamente metade é rejeitada por não se enquadrar dentro das nossa balizas.

Fazer recurso só por fazer não é algo legal e muito menos honesto: é preciso impor um corte sério na hora de analisar o recurso para que, uma vez que se tome a decisão de fazê-lo, ele seja verdadeiramente promissor.

 

A banca erra, mas na maioria das vezes os erros não são grandes o suficientes para permitir um recurso viável, como também na maioria das vezes o candidato acha que tem o direito mas na prática isso não se verifica.

É muito comum, muito mesmo, vermos examinandos, na ânsia de serem aprovados, tentar empurrar as razões recursais de qualquer forma, amoldando a aprovação à sua própria vontade e não a uma boa razão recursal.

Isso não funciona.

Logo, quem foi efetivamente injustiçado tem chances reais de sucesso.

O resultado final será divulgado na próxima terça-feira!



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