publicado em 01/09/2020 às 13h59
Presidente da OAB anuncia 2ª fase facultativa para dezembro

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acabou de anunciar em uma live ocorrida agora no instagram dele que a prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem foi adiada novamente.

Acompanhei tudo detidamente e venho trazer todos os detalhes, corretamente, para vocês.

Ressaltando que o adiamento tornou-se inevitável em função do atual contexto da pandemia.

O presidente da OAB veio com uma série de novidades muito interessantes que, sinceramente, me agradaram.

Vamos ver cada novidade, ponto a ponto:

1 - Prova foi remarcada para a 1ª quinzena de dezembro. Não foi definido se no dia 06 ou 13/12. Era o esperado e mais razoável em função do contexto.

O dia 06/12 seria a melhor data, pois daria margem para termos não só a divulgação do resultado preliminar da 2ª fase como também o o edital do XXXII ainda em dezembro. Mas quanto a isto teremos de aguardar.

Aliás, tive pela primeira vez a sensação de que agora vamos ter mesmo a prova. Ele foi enfático quanto a sua afirmativa.

Obs.: A questão dos decretos estaduais e municipais permanece em aberto. Imagino que a OAB vai tentar negociar a aplicação da prova diretamente com cada estado ou município. Ou, também, daqui até dezembro o pior já tenha passado. Esse, ao meu ver, representa nosso maior problema.

2 - Ele determinou que a prova será facultativa. O candidato que não quiser fazer a prova não precisará fazê-la, sendo garantida uma repescagem extra para quem não quiser, mesmo os candidatos que já são da repescagem.

Ou seja: candidatos que estão com medo do COVID-19, doentes ou candidatos com comorbidades não serão prejudicados caso não possam fazer a prova. 

Essa ideia surgiu de uma postagem bem polêmica do Blog e acabou sendo encampada por muitos.

Achei a adoção da medida, neste contexto, correta. 

Há de se considerar que isso abre margem para o candidato projetar fazer ou não a prova, calculando potenciais riscos.

Por outro lado, quem optar por não fazer a prova vai ter de estudar as inovações jurídicas vinculadas ao futuro edital do XXXII.

Dica: Quem puder fazer a prova de dezembro, faça! Ainda estamos pelo menos a 3 meses da próxima prova. Dá para estudar muito, saindo até mesmo do zero, e chegar fortíssimo na prova. 

3 - O presidente disse que medidas de segurança serão adotadas para proteger a saúde dos candidatos. Ele não especificou quais, mas disse que a FGV vai arcar com os custos do distânciamento entre os candidatos. 

Apesar dele não ter dito com todas as letras, ficou claro que os examinandos poderão usar máscaras e talvez outros acessórios de segurança, além do álcool gel. Em algum momento a OAB deve apresentar um protocolo de segurança para se fazer a prova.

Gostei também desse anúncio. Na realidade, não restava alternativa a isso.

4 - O presidente disse que a Ordem vai prorrogar a validade das carteiras de estagiários da OAB por 6 meses.

5 - Ele afirmou também que a prova online seria inviável, mecionando os problemas da prova do Conselho Federal de Constabilidade e trazendo a informação que o conselho já teria tomado mais de 150 processos em função daquela edição. 

Resumo da ópera!

Senti muita firmeza no presidente! Foi nítida a sensação de "agora vai" passada por ele.

Gostei das medidas também! Dentro da nossa realidade elas atendem bem a todos, são pragmáticas e bem pensadas.

E ainda restou tempo para vocês planejarem direito os estudos. Inclusive para quem ainda vai iniciar uma preparação, seja para o XXXI ou para o XXXII também.

Existem algumas arestas a serem aparadas, mas como teremos ainda mais 3 meses acredito que tudo poderá ser equacionado.

Desta vez, se Deus quiser, a prova voltará!



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