publicado em 24/09/2021 às 12h58
Como usar a Ouvidoria da OAB

Quem não conseguiu a aprovação com a publicação do resultado hoje agora tem dois caminhos: 

1 - Usar a Ouvidoria da OAB;

2 - Voltar a preparação para próxima prova.

E como usar a Ouvidoria da OAB e tentar reverter a reprovação?

A chance de obter sucesso (caso os fundamentos sejam bons) com a Ouvidoria é REAL e consistente.

Alguns candidatos conseguem, de fato, reverter a situação.

Vamos ver como se faz?

1 - Como usar a Ouvidoria da OAB: Canal de contato

O local certo para se falar com a Ouvidoria é o link abaixo:

Ouvidoria para o Exame de Ordem

Existe um outro link, que só dá 1.500 caracteres para vocês. Não o use!

NÃO, eu repito, NÃO use NENHUM e-mail para mandar seu pleito, pois nenhum será analisado.

Há de se ressaltar que a análise das reclamações pela Ouvidoria não podem gerar a identificação do candidato, da mesma forma como os recursos não podem. Do contrário, o pleito não é analisado.

Por isso mesmo o link da Ouvidoria que eu indiquei mais acima deve ser usado, pois o candidato se identifica tão somente em um local próprio, que depois é analisado pela Ouvidoria sem a identificação de quem enviou, usando um sistema específico para este tipo de procedimento.

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De toda forma, para evitar a acusação de eventuais favorecimentos, o procedimento é este.

2 - Identificação

Como eu disse acima, você NÃO pode se identificar no corpo das suas razões para a Ouvidoria da OAB, mas tão somente nos campos destinados ao procedimento específico na página da Ouvidoria. Caso você coloque seu nome ou número de inscrição no texto do recurso, este será inevitavelmente indeferido.

3 - Onde escrever o relato

Há um campo específico para narrar o problema na correção da peça, é o campo de "relato":

4 - Como escrever

Vamos usar um caso prático para ilustrar a forma de se utilizar a Ouvidoria.

O importante é ser objetivo na argumentação e demonstrar que a resposta apresentada CONVERGE com o espelho.

Não adianta argumentar no sentido de que o espelho tem falhas ou lhe falta critérios ou que os critérios estão errados.

A banca NÃO corrige essa linha de argumentação!

"Ah, mas isso não é justo!"

Justo ou não, a Ouvidoria não se presta para reavaliar critérios de correção. Neste caso só vai te restar buscar o Judiciário.

Entretanto, se você quer tão somente mostrar que respondeu em conformidade com o espelho, a Ouvidoria pode ser útil. Mas note bem: só e somente só erros materiais podem ser atacados.

Nada além disto!

E o que seriam estes erros materiais?

A - Erro no somatório da nota.

(O conjunto dos pontos dados em todos os itens não bate com a nota final).

É algo mais raro de acontecer, mas não impossível. Se você reprovou por décimos deve, pela via das dúvidas, somar a sua nota para ter a certeza de que não há nada de errado;

B - Ausência de pontuação quando a resposta foi declinada de forma correta. 

Ou seja, você respondeu de forma IDÊNTICA pedida no espelho e não recebeu a devida pontuação.

São essas as duas hipóteses de utilização da Ouvidoria. Todas as demais abordagens não serão objetivo de análise e esta forma de recorrer não será útil, incluindo aí irresignação com o conteúdo do espelho. Na Ouvidoria não é possível questionar o espelho.

Garimpe em sua prova os pontos que:

1 - Não foram corrigidos, o que acontece até mesmo após o recurso;

2 - Foram corrigidos erroneamente;

3 - Não foram pontuados mesmo que corrigidos, o que é muito raro.

A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida, e o mesmo vale para a Ouvidoria, que vale-se da mesma lógica.

Falhas sempre ocorrem, e você precisa identificá-las.

Leia com muita atenção cada item do espelho e busque a respectiva fundamentação na redação da sua prova, especialmente nos itens negligenciados.

Procure demonstrar que você escreveu exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.

Ou seja, procure demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e sua redação - com seus fundamentos em conformidade com o exigido pela banca.

É o caminho mais direto para convencer o pessoal da Ouvidoria da OAB.

Essa forma é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso - Demonstre que os requisitos do padrão estão contidos na prova.

O importante aqui é deixar claríssimo a persistência da banca em não corrigir a prova de forma correta, e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.

E é só!

Esqueça a formalidade e o rebuscamento típicos das redações jurídicas.

Quem vai corrigir as questões quer tão somente objetividade para poder lidar com o grande volume de pleitos a serem analisados.

Compete aos recorrentes facilitar a vida dos corretores, até mesmo em benefício próprio, utilizando argumentos claros, objetivos e simples. Desta forma a probabilidade de sucesso tende a ser maior.

DETALHE: O uso da Ouvidoria da OAB não pode tardar!

A Ouvidoria analisa as solicitações por ordem de apresentação. Se você deixar para se valer dela daqui alguns dias vai receber a resposta só daqui alguns meses. Quanto antes você usar a Ouvidoria, melhor. As análises levam cerca de 3 meses para serem feitas.

Por fim, mesmo que exista uma relativa pressa, trabalhe com a cabeça no lugar e sem paixões. Sei que a raiva da reprovação é grande neste momento, mas ela não vai te ajudar a pensar melhor. Ter calma ao preparar tudo é bastante importante.

 



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