OAB não vai flexibilizar aplicação da prova por localidade

Quinta, 9 de julho de 2020

OAB não vai flexibilizar aplicação da prova por localidade

Ontem recebi muitas mensagens de candidatos me informando de uma proposta sugerindo que a Ordem flebilizasse a aplicação da prova da 2ª fase, ou seja, aplicar a prova nas seccionais que não tivessem restrições devido ao coronavírus, deixando de lado os estados onde os governos locais impedissem a realização da prova por meio de decretos.

Hoje estaríamos falando dos estados de São Paulo, Goiás, Piauí e, também, do Distrito Federal.

GDF e Sinpro continuam diálogo para definir quando aulas voltarão

Existem razões básicas para que essa hipótese não ocorra. Aliás, quem lê o Blog já sabe que isso dificilmente ocorrerá.

E que razões são essas?

Vamos lá:

1 - A diretoria da OAB vem descartando desde sempre essa possibilidade

Eu tenho acompanhado TODAS as lives de dirigentes da OAB quando o assunto é Exame de Ordem (me dou esse a esse trabalho) e em todas, sem exceções, eles descartaram essa hipótese.

Coordenador do Exame de Ordem está otimista com a aplicação da 2ª fase da OAB

Presidente da OAB tem esperança da prova ser aplicada em agosto

E quem descartou? Tão somente o presidente do CFOAB, Dr. Felipe Santa Cruz, o coordenador nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti e o coordenador da comissão de ensino jurídico da OAB, Dr. Marisvaldo Cortez.

Ou seja: a ideia de flexibilizar a aplicação da prova não encontra nenhum respaldo dentro da OAB. 

E digo mais: exatamente por acompanhar essas lives, percebi que rejeição a essa hipótese foi feita de forma ENFÁTICA, especialmente pelo Dr. Simonetti.

Não acredito que eles voltem atrás nessa ideia após se comprometerem a não fazer isso. 

2 - O custo operacional de flexibilizar a prova seria altíssimo

Quem paga a conta da flexibilização? Afinal, se você tem de reaplicar a prova em um outro momento, tem também de alugar novamente os espaços, contratar a equipe, fazer uma nova prova, reimprimir essa prova e redistribui-la.

Nestes tempos de crise ninguém quer custos extras. E o custo operacional da prova é bem alto. Quem pagará a conta?

Poder-se-ia cogitar a hipótese de deslocar os candidatos para a próxima edição do Exame, mas aí teríamos um outro problema, que tratarei abaixo.

3 - Candidatos ficariam indignados!

Isso é meio óbvio! Recebi ontem um monte de mensagens de candidatos preocupados com essa suposta flexibilização.

Tem gente que está estudando para a prova desde a repescagem passada, ou seja, novembro de 2019. Imaginem que, chegando o mês de agosto, este candidato seja "redirecionado" para novembro ou dezembro de 2020 (e olhe lá!) enquanto outros fazem a prova.

Seria revoltante após uma imensa espera.

Eu não tenho dúvidas de que o Judiciário receberia uma enxurrada de ações.

Acredito que em algum momento, Deus sabe quando, as aulas irão voltar, não de forma uniforme em todos os estados, é claro, mas esse retorno seria mais ou menos equivalente no tempo em todas as unidades da federação.

Basta ter um pouco de paciência para isto acontecer, e esse dia não está longe.

4 - Flexibilizar hoje será deixar de fora da prova quase metade dos examinandos

Hoje, pelo o que eu venho informando vocês, temos restrições em 4 estados: São Paulo, Piauí, Goiás e Distrito Federal (o problema no DF surgiu na noite de ontem).

São Paulo sozinho representa aproximadamente 38% de todos os inscritos na prova. Se somar os outros estados deve chegar a 46 ou 47% do total de candidatos.

A OAB aplicaria a prova apenas para meio país?

Não parece exequível.

O que esperar daqui em diante?

Pelo contexto, considerando o dia de hoje, é provável que a prova de agosto também seja adiada. 

Prova da OAB em agosto cada vez mais improvável

Obviamente não tenho certeza alguma quanto a isto, mas não acredito que as atuais restrições, projetadas até setembro, permitam a viabilização da prova.

Contudo, essa é uma visão em função do dia de hoje. Como a situação toda hoje é muito dinâmica, o quadro pode mudar em uma ou duas semanas. Ou, em um ou dois meses. Não temos como antever o que vai acontecer.

Entretanto, até setembro ou outubro o quadro geral do país deve melhorar, e aí teremos finalmente a prova.

Prova para todos, é claro!

Só termos paciência, porque diante de uma situação que não controlamos, não resta muito o que fazer a não ser esperar.