MP pede destituição da diretoria da FGV Projetos, responsável pela prova da OAB

Quarta, 12 de agosto de 2020

MP pede destituição da diretoria da FGV Projetos, responsável pela prova da OAB

A Folha de São Paulo e OAntagonista publicaram uma matéria dando conta de uma mobilização do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a presidência e diretoria da FGV Projetos por uma suposta fraude cometida durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Para quem não sabe, a FGV Projetos é a responsável por elaborar o Exame da OAB.

O MP quer a destituição do presidente da instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice, Sérgio Franklin Quintella, e de quatro diretores da FGV Projetos (Sidnei Gonzalez dos Santos, César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen e Ocário Silva Defaveri).

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Segundo a Revista Cruzoé, o MP/RJ teria mostrado como a FGV Projetos teria repassado R$ 13 milhões para empresas cujos sócios seriam exatamente seus diretores.

MP pede destituição da diretoria da FGV Projetos, responsável pela prova da OAB

É de se perguntar, caso o pleito do MP/RJ seja acatado pelo Judiciário, se isso irá impactar o Exame de Ordem.

Evidentemente que, pelo momento, com tudo suspenso, hipotético impacto não seria sentido de imediato, mas a condução da prova poderia passar por alterações.

Aliás, seria bom saber o que a OAB pensa sobre isto. A Ordem nunca se manifestou sobre as investigações, que não começaram hoje. O que a Ordem falaria caso a diretoria da FGV de fato seja destituída?

Vamos acompanhar os desdobramentos deste caso.

Confiram a nota do OAntagonista:

MP pede destituição de direção da FGV-RJ por suposta fraude na gestão Cabral

O Ministério Público do Rio pediu nesta segunda (10) na Justiça a destituição da diretoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) por suposta fraude cometida em contrato com o governo fluminense na gestão de Sérgio Cabral, relata a Folha.

O pedido visa a retirada do presidente da instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice, Sérgio Franklin Quintella, e de quatro diretores da FGV Projetos (Sidnei Gonzalez dos Santos, César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen e Ocário Silva Defaveri).

A investigação trata da atuação da FGV na preparação do edital de leilão da folha de pagamento dos servidores estaduais, iniciado em 2006, para o qual a fundação recebeu R$ 28,6 milhões do estado do Rio.

Segundo o MP-RJ, as investigações apontaram que os diretores da FGV Projetos receberam recursos do contrato diretamente ou por meio de empresas, prática que vai contra a ?natureza filantrópica da entidade e as vedações legal e estatutária de distribuição de lucros a que se submete a instituição?.

Outra parte do dinheiro teria sido direcionada, sempre segundo a Promotoria, ?a agentes públicos, que utilizaram empresas para justificar o desvio dos recursos?.

Em nota, a FGV afirmou que o pedido de destituição é uma medida ?por demais arbitrária, que causará danos irreparáveis e consequências gravíssimas a uma instituição reconhecida mundialmente pela sua competência?.

Fonte: OAntagonista