VadeMecum

VadeMecum

publicado em 31/07/2017 às 16h11
Existe vade mecum proibido na OAB?

A OAB, de forma deliberada, tem algum vade mecum proibido ou marcado para a 2ª fase do Exame de Ordem?

A questão é pertinente, pois na prova passada surgiram algumas histórias neste sentido.

Um candidato de fez um comentário interessante sobre um problema ocorrido em seu vade na prova passada, e este é um tema importante para quem vai adquirir uma obra nova para a próxima prova.

Confiram o relato:

"Tivemos um problema sério com o fiscal aqui no Pará, no qual no início de nossa prova (passada) ele simplesmente lacrou o índice remissivo por uma ordem da coordenação do concurso. Foi um estresse terrível e fui reprovado pelo transtorno. Estou preocupado caso eles vierem a repetir a mesma arbitrariedade com os alunos!"

Na prova passada, em algumas poucas localidades (Regiões Norte e Sudeste, mais especificamente) de fato surgiram relatos neste sentido, de que alguns vade mecuns em algumas disciplinas foram considerados inaptos por alguns fiscais de prova e não puderam ser usados na prova.

Isso, óbvio, é um excepcional motivo para dar uma gigantesca dor de cabeça para qualquer um. Ficar sem o vade no momento da prova, ou sem acesso a parte de seu conteúdo, é algo altamente prejudicial a qualquer um.

E o que sabemos sobre isto?

Seguramente NÃO partiu nenhuma ordem de restrição diretamente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para vedar ou proibir qualquer vade mecum. Disto eu tenho certeza.

E tenho por uma razão simples: se alguma vedação tivesse sido imposta, a restrição a determinado tipo de código teria impactado no país todo, e não foi o caso.

Ou seja: os problemas ocorridos na prova passada ocorreram por conta da iniciativa isolada de alguns fiscais.

E, pelo o que apuramos, em apenas algumas pouquíssimas localidades.

A OAB não vai, por razões próprias, criar qualquer lista de obras permitidas. A entidade não quer se envolver com isto.

O que conta para a OAB é simplesmente saber se o seu edital está sendo ou não respeitado.

Cada 2ª fase tem 244 coordenadores de prova. Basta um, de uma localidade de tamanho médio, encrencar que um vade específico para a coisa toda ganhar uma grande repercussão nas redes sociais.

Como eu disse antes, a OAB não proibiu nenhuma obra no XXII Exame.

Aqui, evidentemente, falo dos livros que estariam em suposta CONFORMIDADE com o edital. Vades de jurisprudência ou comparados, por razões óbvias, não fazer parte da análise porque simplesmente são proibidos e todo mundo sabe disto.

No mais, as boas editoras têm o cuidado de montar seus vades de acordo com o edital, e dificilmente um vade seria editado com problemas (É difícil, mas não é impossível).

Os vades relacionados na publicação abaixo não vão dar problemas:

Vade mecuns para o Exame de Ordem: Manual de compra

Lembrando que a compra tem de ser feita com um olho no edital:

Edital do XXIII Exame de Ordem.

No mais, muita calma com este tipo de relato. Como escrevi antes, não existe nenhum vade "marcado" ou em alguma "lista negra". Tão somente temos relatos isolados, o que está dentro de uma certa normalidade, considerando o gigantismo da prova.



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