VadeMecum

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publicado em 22/11/2018 às 11h46
Em que edição o Exame de Ordem vai mudar?

A resposta do título desta publicação é bem simples: não sei!

Mas sei que vai mudar!

Hoje, no Diário Oficial da União foi publicada a reforma do Ensino Médio, o que é algo MUITO maior do que a mudança no ensino superior. 

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Isso significa que as mudanças desenhadas ao longo dos últimos anos no ensino jurídico tem tudo, de fato, para serem implementadas ainda em 2018, ainda sob a batuta do Governo de Michel Temer, pois os interesses que levaram ao novo modelo ainda estão no poder, o que cessará quando Bolsonaro assumir.

Exclusivo! Posicionamento oficial da OAB sobre o novo Exame de Ordem

Então, considerando que o MEC publique ainda em 2018 a nova resolução sobre o ensino jurídico, nos podemos antever aqui quais edições do Exame NÃO serão influênciadas pela mudança, ou seja, ainda livres de Direito Eleitoral, Previdenciário e possíveis mudanças na quantidade de questões.

Vejam só!

Começaram as eleições nas seccionais da OAB, quando então teremos algumas mudanças nos quadros do Conselho Federal. Isso influenciará na estrutura da Comissão do Exame de Ordem em alguma medida, pois alguns membros serão reeleitos, já outros terão de sair. 

Mas, em regra, a gestão do Exame conta com uma boa estabilidade.

Já foi lançado um PROJETO especialmente desenhado para a sua aprovação:

Projeto XXVIII Exame de Ordem!

A ideia é de garantir uma preparação focada, estratégica, com o controle do conteúdo e das etapas de estudo, de forma que a fixação do conteúdo e a aprendizagem.

E isso com a Orientação específica minha, com uma entrevista INDIVIDUAL para que sua preparação se dê da forma certa, com alta eficiência no processo de aprendizagem!

Confiram no Jus21: Projeto XXVIII Exame de Ordem!

A eleição para presidente do CFOAB ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2019, sendo que a nova composição do Conselho toma posse no dia seguite.

Como estamos em meio ao processo eleitoral, e também em razão de que a nova resolução ainda não foi publicada, até a posse da nova gestão nenhuma discussão sobre o novo Exame será feita. O ano está para acabar e essa responsabilidade ficará para a próxima gestão.

Como o edital do XXVIII Exame de Ordem será publicado em janeiro de 2019, ANTES da posse da nova diretoria, ou seja, antes de qualquer nova discussão, o XXVIII Exame, com toda a certeza, não vai sofrer nenhuma alteração.

Depois que a nova gestão tomar posse, a OAB poderá então discutir o formato futuro do Exame. O problema é saber quando as discussões terão início. Nâo é possível saber, por óbvio.

De toda forma, como as mudanças NÃO serão efetivadas antes de debates e estudos, e isso leva certo tempo, dá para afirmar que o XXIX também não vai passar por alterações, pois a OAB não conseguirá alterar a prova antes do Edital desta edição em função, exatamente, dos debates e discussões.

Então, com uma margem bem consistente de segurança, dá para dizer que o XXVIII e o XXIX vão permanecer com o atual modelo, sem mudanças.

E depois, o que acontece?

Daí para frente fica tudo muito nebuloso. Não dá para antever nada. Nem como serão as mudanças e muito menos quando elas serão implementadas de fato.

Acredito, e isso é bem razoável, que a OAB dê um prazo de algumas edições para que o Exame de Ordem de fato mude. Eu não acharia estranho se as mudanças só fossem implementadas de fato em 2020.

De acordo com a nova proposta, as faculdades terão dois anos para se adaptarem. A OAB não vai esperar isso tudo para mudar o Exame, mas muito provavelmente dará também um prazo de adaptação.

Mas por enquanto...

Mas por enquanto fiquem tranquilos, pois ao menos, sem dúvida, não teremos mudanças para as próximas duas edições.

Preocupem-se, claro, com o que está acontecendo agora na prova, que não está fácil do jeito que está, imaginem com mais disciplinas.

XXVII Exame de Ordem: a prova do APOCALIPSE!

Quaisquer novidades avisarei aqui.



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