publicado em 07/04/2020 às 13h16
Coordenador do Exame de Ordem fala da retomada das provas da OAB

Em uma live no Instagram da OAB de Rondônia, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Dr. José Alberto Simonetti, traçou o panorama da retomada do Exame de Ordem após a crise.

Primeiro ele deixou claro que as edições do Exame de Ordem (XXXII e XXXIII) estão apenas suspensas, e que não houve nenhum tipo de cancelamento.

A partir daí, quando o calendário do Exame de Ordem for refeito (o calendário tanto do XXXII como do XXXIII), as provas serão reaplicadas dentro dos prazos previstos neste novo calendário.

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Ou seja: as datas do Exame não estão "engessadas" dentro da antiga lógica, mas sim apenas terá sequência após voltarmos à normalidade.

Ele não tratou sobre eventual nova suspensão da prova da 2ª fase do XXXI Exame, cuja data está marcada para o dia 31/05. Sabemos, é claro, que essa prova pode sim ser adiada caso a pandemia não tenha sido debelada.

Neste aspecto, a OAB é extremamente dependente das decisões dos governadores. Se qualquer estado proibir aglomerações até próximo a data da prova, a prova não terá condições de ser aplicada. 

O Dr. Simonetti destacou que nesta 2ª fase temos 51 mil candidatos (aprovados na 1ª fase + candidatos da repescagem), e, obviamente, há toda uma logística para se aplicar aquela que é a maior prova jurídica do mundo.

Seguindo esse raciocínio, se de fato tivermos a prova do dia 31/05 o Exame manterá sua continuidade, tendo uma prova a cada 2 meses, como é aproximadamente a média de tempo entre uma prova e outra.

São bem razoáveis as chances de termos a 2ª fase da OAB em 31 de maio!

Se a prova do dia 31/05 for novamente adiada, a lógica será mantida, tendo início a partir dessa hipotética futura data.

Logo, pode ser que não seja possível termos as provas do XXXIII Exame em 2020, que seria, de acordo com o calendário original, a última edição neste ano.

Quanto maior o adiamento, menor a possibilidade de termos 3 edições neste ano. Tudo depende, no fim das contas, se a prova da 2ª fase do XXXI Exame será aplicada ou não no dia 31/05. 

Eu estou torcendo para que sim, e acho que tem boas chances. Mas quanto a isto, na verdade, somos apenas expectadores. O cenário no Brasil precisa melhorar para que isso aconteça, e ninguém sabe de verdade quando essa crise começará a passar.

Tenham em mente que é necessária toda uma logística de aplicação do Exame (o que foi ressaltado na entrevista) e que prazos são necessários para se executar e aplicar cada edição da prova.

De toda forma, e isso ficou claro, o Exame de Ordem terá continuidade assim que possível, dentro de um novo calendário de aplicação, que ainda será divulgado pela OAB.

Agora só nos resta esperar, e também torcer para que tudo se resolva o quanto antes.



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