Quinta, 13 de outubro de 2016
Passaram no Exame de Ordem? Hora de tomar um solzinho, pegar um bronze e dar um trato na pele para poder tirar a foto que vai ser estampada na carteirinha!
Como fazer para se inscrever nos quadros da OAB?
Primeiro que não dá para dar entrada na carteira sem antes o certificado de aprovação no Exame de Ordem. Geralmente leva de 15 a 30 dias para eles ficarem prontos após a divulgação do resultado (incluindo aí o resultado preliminar).
Após isso o candidato tem de esperar sua convocação para buscar o certificado. No meu tempo isso foi feito por carta, mas hoje já é feito por e-mail. Neste caso sugiro que o candidato entre em contato com sua seccional para se inteirar melhor.
De toda forma, nesse meio tempo vocês já podem providenciar a documentação necessária para o procedimento administrativo. O rol abaixo não é igual em todas as seccionais: umas exigem menos documentos. Acredito que a relação abaixo seja uma das mais completas.
Tenham em mente de que existem variações em cada seccional, mas, em regra, é isso daqui.
Após a apresentação da documentação, os requerimentos irão passar por um processo administrativo interno, em que a comissão responsável verificará se tudo está ok. Em caso positivo, os aprovados serão convocados para a cerimônia de entrega das carteiras. Isso leva de um mês e meio a dois, apesar da possibilidade de se levar mais tempo ainda.
E agora a parte chata da história: separem uma grana para tudo. Existem taxas a serem pagas e, claro, a anuidade. Os jovens advogados pagam meia anuidade, e pagam proporcional ao restante de meses do ano.
Confiram os valores das anuidades cobradas Brasil afora, da maior para a menor:
GO - R$ 992,00
RJ - R$ 954,00
TO - R$ 900,00
MS - R$ 893,00
SC - R$ 888,25
SP - R$ 879,70
PA - R$ 840,00
PR - R$ 832,70
RS - R$ 782,39
ES - R$ 760,83
MA - R$ 760,00
SE - R$ 750,00
RR - R$ 750,00
MT - R$ 725,00
AC - R$ 720,00
PI - R$ 720,00
PE - R$ 695,00
RO - R$ 693,00
PB - R$ 680,00
RN - R$ 670,00
MG - R$ 660,00
AP - R$ 660,00
BA - R$ 650,00
AM - R$ 650,00
CE - R$ 600,00
AL - R$ 600,00
DF - R$ 600,00
Fonte: Migalhas
Lembrando que ano que vem as anuidades, SEGURAMENTE, vão aumentar Brasil afora.
Hahaha! Senta e chora, neném! Ser advogado custa CARO! A sorte de vocês é que os jovens advogados - creio que em todas as seccionais - usufruem de descontos, exatamente por estarem adentrando na profissão agora. Logo, não vão pagar os valores cheios.
Mas isso só por 5 anos, em média. Depois, a pancada vem por inteiro no bolso.
Muito bem! A relação de documentos abaixo é da OAB/DF, que está servindo de referência por ser bem completa.
INSCRIÇÕES
Documentos originais com cópias indispensáveis para todas as inscrições.
Petição. É necessário realizar primeiramente o pré-cadastro, o formulário será impresso na Seccional no ato da apresentação da documentação e dos comprovantes de pagamento das taxas (clique aqui para realizar o pré-cadastro).
Observação 1: O pedido que for autuado por meio de procuração e/ou por correspondência, deverá ser preenchido e firmado pelo titular da inscrição o seguinte formulário (clique aqui);
- Certidão da Justiça Comum do DF ? Para fazer a solicitação (clique aqui); - Certidão da Justiça Federal TRF (selecionar o respectivo estado) ? Para imprimir clique aqui;
Observação 2: Os candidatos residentes e/ou domiciliados fora do Distrito Federal nos últimos 5 (cinco) anos, deverão trazer certidões criminais do respectivo Estado, bem como do Distrito Federal (Justiça Comum e Federal);
- RG e CPF;
- Título de Eleitor e quitação com a justiça eleitoral (até 70 anos). A quitação eleitoral poderá ser retirada no site do TSE ? Imprima aqui;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (até 45 anos);
- Comprovante de residência (atualizado);
- 03 (três) fotografias no formato 3×4, recente, em fundo branco, papel sem brilho, sem data, sem moldura, sem marcas, de frente, não podendo ser escaneada ou digitalizada. Para homens paletó e gravata, e para mulheres em trajes condizentes à profissão;
- QUANDO EXERCER QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL LIGADA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADE DE CLASSE OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ? juntar certidão ou declaração do empregador, na qual conste o cargo, atribuições detalhadas e lotação, em face do disposto nos artigos 27 a 30 da Lei 8.906/94.
Acrescentar ainda os seguintes documentos (cópias e originais) para seu respectivo tipo de Inscrição:
ORIGINÁRIA (PRINCIPAL) E REINSCRIÇÃO:
1. DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia). Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Graduação em Direito constando a data de colação de grau, Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
2. Certificado de Habilitação em Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original). Observação: para os formandos que se enquadram na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).
3. O Candidato que já tenha requerido, em qualquer tempo, inscrição em quaisquer das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, deverá juntar certidão de inteiro teor e cópia do processo respectivo, ainda que o requerimento tenha sido indeferido.
4. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, BEM COMO DE CARTÃO E CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, NO VALOR DE R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).