A OAB precisa apresentar um protocolo claro de retorno do Exame de Ordem

A última prova da OAB, a 1ª fase do XXXI Exame de Ordem, ocorreu no dia 09 de fevereiro. Já são então 6 meses sem a aplicação de uma prova e sem novos profissionais da advocacia no mercado.

A 2ª fase foi adiada pela 1ª vez no dia 24/04, somando um total de 4 adiamentos.

E é alta a probabilidade da prova marcada para o dia 04/10 também ser adiada, pois o cenário no país não melhorou em nada até agora.

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E até agora, afora os comunicados oficiais de suspensão da prova, não sabemos NADA do que a OAB pensa.

Acredito, após tanto tempo de paralisação, que está na hora da OAB vir a público e externar o seu planejamento.

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Existe um plano? Existem balizas? O que a OAB considera como apropriado para o retorno da prova?

Faço aqui algumas perguntas que julgo importantes neste momento:

1 - A OAB vai esperar a vacina para voltar com o Exame ou espera tão somente uma baixa nas contaminações?

2 - Se a vacina não surgir a tempo, qual providência a Ordem pretende adotar? Pergunto porque existe inclusive a possibilidade de termos a vacina somente em outubro de 2021.

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3 - A prova de outubro será ou não adiada? Se adiada, teremos uma nova data ou a Ordem pretende suspender o calendário também da 2ª fase?

4 - Quais os protocolos de segurança a serem aplicados no Exame? Esse protocolos permitiriam o retorno seguro da prova antes da vacina?

5 - A OAB pretende negociar com os estados e municípios a viabilidade de aplicação da prova apesar dos decretos locais vetarem, caso a situação não melhore dentro dos próximos meses?

6 - A OAB considera a hipótese de aplicar a prova somente nos estados em que isso for possível ou só o fará se for para todos?

7 - Existe a possibilidade de uma repescagem extra e excepcional para os candidatos que não se sintam seguros em fazer a prova quando ela voltar, caso isto ocorra antes da vacina?

8 - A OAB cogita fazer mesmo uma prova online ou não? Devo lembrar que foi o próprio presidente do CFOAB o primeiro a cogitar essa hipótese.

Não espero, é claro, que a Ordem coloque o carro na frente dos bois. Mas eu espero que a Ordem seja clara quanto a atual situação e nos passe balizas para o planejamento de todos. E, acima de tudo, a Ordem tem de acalmar as dezenas de milhares de candidatos desprovidos de qualquer referencial.

O que precisamos é de clareza quanto ao pensamento da entidade, mesmo que não seja possível agora definir uma data precisa para a volta.

Meu pleito é por informações claras. Quem decide o que acontece com a prova é a própria OAB.