publicado em 27/11/2020 às 08h50
7 dias críticos para o retorno do Exame de Ordem

Agora, mais do que em qualquer outro momento dentro deste longo período de suspensão da prova, a definição sobre o retorno ou não da prova da OAB está para finalmente acontecer.

Temos diante de nós 7 dias críticos para a confirmação do retorno do Exame de Ordem.

De hoje até a sexta-feira da próxima semana (dia 04/12) sabaremos se a prova será viável de verdade.

O que temos em mãos agora?

Temos 3 balizas claras para trabalhar:

1 - A vontade da OAB;

2 - A interferência do MPF;

3 - A situação da pandemia e a vontade de governadores e prefeitos.

De hoje até o domingo, dia 29/11, nada acontecerá, pois no próprio domingo teremos as eleições e ninguém ousaria fazer nada em termos de lockdowns.

No próximo domingo farei a minha live sobre as apostas! Cadastrem-se no link abaixo:

Lives estratégicas para a 2ª fase da OAB - Cadastro

A partir da próxima segunda, indo até a próxima sexta, saberemos se os lockdows serão generalizados ou não Brasil afora.

É público e notório que a situação da pandemia piorou nas últimas semanas, muito se falando em uma segunda onda:

Correio Braziliense - Segunda onda de covid ganhará força em dezembro, avaliam oficiais da Abin

G1 - Brasil vive 'início de 2ª onda' de Covid por falta de testes, de política centralizada e de isolamento social, apontam pesquisadores

G1 - Brasil registra 698 mortes por Covid em 24 horas e soma 171,4 mil mortes

Exame - Segunda onda de covid-19 no Brasil: o que dizem especialistas e a ciência

Esse é o nosso grande obstáculo. 

Poderemos ter lockdows decretados em alguns estados e municípios. Se isso ocorrer, é bem possível que a Ordem, ainda assim, aplique a prova onde for possível. Entretanto, se tivermos lockdows generalizados, aí é mais provável que o Exame seja adiado nacionalmente.

E quanto a isto não exercemos controle algum.

Temos ao nosso lado a vantagem de que a OAB de fato está disposta a aplicar a prova e, até agora, não ter mostrado nenhum sinal de que vai adiar novamente a prova, diferentemente das vezes anteriores.

A Ordem quer a prova!

Isso ficou claro na entrevista exclusiva que fiz com o coordenador do Exame, Dr. Alberto Simonetti, realizada na semana passada:

O coordenador do Exame disse que a OAB tem todos os protocolos de saúde e segurança para poder aplicar a prova e a Ordem tem a real intenção de aplicar a prova no dia 06/12. 

Entrevista com o Coordenador Nacional do Exame de Ordem: Principais informações!

As críticas quanto ao retorno do Exame seriam inexpressivas perante todo o apoio recebido de inúmeros candidatos Brasil afora.

Ontem, 26/11, o coordenador reforçou a vontade da Ordem em manter a prova.

Ou seja, pelo lado da OAB teremos a prova. Só resta saber como será a questão nos estados e municípios.

Temos também a questão do MPF, informada por mim em primeira mão também na semana passada:

MPF pode interferir na volta do Exame de Ordem

O prazo para a OAB prestar informações já passou, ou seja, isso já foi feito. 

Se o MPF resolver intervir no retorno da prova, o fará certamente na próxima semana: ele não teria outro prazo para isto, até porque a prova está agendada para o dia 06/12.

Mas quanto a isto não temos como saber. Só nos resta aguardar.

E o que eu acho disto tudo?

Apesar dos obstáculos, ainda acredito no retorno da prova.

E por que acho isto?

Tenho 3 motivos:

1 - Existem coisas que simplesmente não sabemos, e uma potencial articulação política da OAB nos bastidores é uma delas.

A Ordem tem capilaridade e força institucional, e pode estar articulando em off para o retorno da prova. 

Quanto a isto, claro, eu não tenho nenhuma certeza: é só uma especulação. Contudo, a convicção da OAB no retorno da prova, considerando o cenário, me fez pensar nessa possibilidade, que não é de todo descartável.

2 - Não acredito em lockdowns generalizados Brasil afora. E nem acredito em restrições muito severas, tal como vimos no início da pandemia. O cenário mudou e impor grandes restrições agora não seria algo fácil para ninguém. A população Brasil afora "cancelou" o coronavírus, por assim dizer.

Ademais, com a economia não muito bem das pernas, uma paralização das atividades no atual contexto é algo mais complicado de se sustentar politicamente.

Podemos ter problemas pontuais, mas provalemente não generalizados.

Aqui, neste ponto, deixo claro que é uma percepção minha. Aqui a análise, confesso, pode não ser muito precisa. Mas é o que espero e acredito.

3 - Não acredito que o MPF sequer entre com uma eventual ACP contra a prova. Estão ocorrendo provas de concursos em todo final de semana e o MPF deve deixar a questão por isso mesmo, especialmente se a OAB apresentar as muitas medidas de segurança planejadas para o retorno da prova.

Neste aspecto, de fato, a solução apresentada pela Ordem não tem paralelo no país: foi a melhor possível e a mais sofisticada se comparada com qualquer outra solução apresentada até agora:

OAB impõe forte rigor sanitário no retorno do Exame de Ordem

De toda forma, caso o MPF resolve tentar impedir a realização da prova, a Ordem tem ao seu lado um amplo retrospecto positivos de vitórias contra o MPF no âmbito dos TRF's.

Quando o assunto é Exame de Ordem, a OAB nunca perdeu para o MPF no Judiciário.

Pois bem!

Começa agora a via crucis para o retorno do Exame!

Eu só tenho uma recomendação para todos vocês: estudem!

Estudem porque nós não controlamos o futuro, e a possibilidade de retorno do Exame no próximo dia 06/12 não é nada desprezível.

Tenhamos fé que vai dar certo!



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