Anulação de Questões

XXI Exame de Ordem: podemos ter esperança de anulações?

anulações na oab

Esperança é um termo lindo, uma palavra forte capaz de manter a pessoas firmes, resolutas, diante de uma adversidade, de um projeto ou de um sonho.

É também uma palavra muitíssimo associada aos dias subsequentes a qualquer prova da 1ª fase do Exame de Ordem.

Geralmente vive umas 4 semanas nos corações dos candidatos, é alimentada por sites, colegas examinandos, professores e recursos (sempre temos recursos bem consistentes). Recebe um reforço quando o prazo recursal inicia e encontra o seu ápice no dia do resultado final da prova objetiva.

Neste dia, exatamente neste dia, ela vira alegria ou vira tristeza.

E esse dia, para nós, já está marcado: 23 de dezembro, a véspera da véspera do natal.

Eu sei: vai ser tenso carregar os fiapos de esperança que nós podemos nos agarrar daqui até. E vai porque nós sabemos como a banda anda tocando ultimamente.

Para começo de conversa temos de falar abertamente do histórico de anulações. Sem isto qualquer argumentação torna-se desonesta:

Não é preciso entender e nem acompanhar o Exame para saber que o histórico é, essencialmente, ruim. Na realidade ele é péssimo. Nas últimas 13 edições do Exame a OAB deixou de anular qualquer coisa em 9 oportunidades.

Um assombro!

Não estou considerando nesta análise a reaplicação da prova em de Salvador, algo completamente atípico. Em todas as edições, sem exceções, foram elaborados recursos consistentes, bem estruturados, legítimos, que poderiam ter sido perfeitamente acatados.

Não foram.

Os candidatos nessas oportunidades se revoltaram, algumas vezes prepararam abaixo-assinados, buscaram a Justiça e…nada funcionou.

O histórico é visivelmente ruim.

E agora? Já devemos jogar a tolha neste XXI Exame? Discutir anulações representa tão somente um exercício de perda de tempo?

Vamos contextualizar.

Escrevi na última segunda um texto sobre o que foi exatamente a atual prova, e pelo o que consegui apurar, realmente acredito estar certo: a prova foi catastrófica em termos de aprovação.

Prova do XXI Exame pode ter sido apocalíptica

É possível estarmos diante de uma reedição do que foi o IX Exame de Ordem, considerada por mim como a prova mais difícil de todas. Eu lembro muito bem daquela prova: 93% de reprovação na primeira fase. A reprovação foi tão vexatória que a banca sequer publicou a lista preliminar de aprovados.

Isso vocês podem conferir por conta própria. Entrem na página do IX Exame e achem a lista de aprovados. Simplesmente não está lá! Tão somente é possível fazer a consulta individual.

Naquela oportunidade, há quase 4 anos atrás, a banca resolveu anular 3 questões e sepultou a discussão. E sepultou porque era, e ainda é, inimaginável que uma prova da OAB reprove mais de 90% de seus candidatos ainda na primeira fase quando a média de aprovação geral do Exame está na casa dos 18%, considerando a aplicação das duas fases.

Tal reprovação é indicativo explícito de uma prova feita com o propósito claro de reprovar, e não avaliar competências mínimas para o exercício da profissão de advogado. Estamos então diante de um cenário semelhante ao do IX Exame? O XXI Exame teve uma altíssima reprovação?

Tenho muitos elementos para acreditar nessa linha de raciocínio. A prova do XXI Exame foi trágica. Ainda não temos a lista para ratificar nossa percepção, o que vai acontecer apenas na próxima quinta-feira. Aí sim saberemos a rela natureza desta prova.

Agora vem a pergunta: vão anular alguma coisa?

Nós fizemos 5 recursos, sendo que 4 foram recursos de fato. Um recurso, o de consumidor, foi mais um protesto, pois cobrou um tema completamente estranho à disciplina, e a questão tecnicamente está correta.

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão dos namorados Felipe e Ana

O recurso para a questão que NÃO está errada: uma crítica a questão da Pizzaria X (Esse recurso foi mais um protesto. Não será anulada a questão)

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão da blitz de policiais militares

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão de Carlos, condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade

XXI Exame de Ordem: Recurso para a questão da Sociedade de Advogados MNP

Se, e somente se a minha previsão se confirmar, acredito que teremos duas ou três anulações. Não consigo, mesmo considerando o contexto, vê-los anulando 4 questões.

Ao menos 1 questão, a que envolve o Código Penal Militar, precisa ser anulada. Ela cobrou conteúdo estranho ao edital e ao provimento do Exame. Essa tem de ser anulada.

Compensa arriscar?

Aconselhar é problemático: vocês bem sabem sobre que recai a responsabilidade da escolha. Além disto, já percebi uma grande descrença dos candidatos com a possibilidade de alguma coisa ser anulada.

Mas, para mim, quem fez 39, e errou a questão do Código Penal Militar, pode assumir o risco.

Quanto aos demais, eu esperaria a lista de aprovados no dia 8. Ela será fundamental para podermos fazer alguma projeção séria, em que pese termos mais 3 bons recursos elaborados. Como vocês sabem, não basta um recurso ser bom: é preciso muita presença de Jesus no coração da banca para uma anulação sair.

Uma lista de aprovados da forma como imagino, com algo em torno dos 90% de reprovação, seria algo vergonhoso. Mais do que isto, seria escandaloso, e iria repercutir muito na mídia.

Eu queria estar errado, mas cada vez mais me convenço de que estou certo. Vamos ver.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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