Destaque Ensino Jurídico

A reforma do ensino jurídico subiu no telhado

A reforma do ensino jurídico subiu no telhado

A reforma do ensino jurídico subiu no telhado e o futuro dela agora é absolutamente incerto!

Como vocês sabem, os dois últimos dias foram bombásticos para o Brasil. Na quarta-feira explodiu a notícia de que a delação de Joesley Batista, do grupo JBS, envolvia diretamente o presidente da República, além de detonar com a figura do Senador Aécio Neves.

Irrompeu o caos!

Ontem o presidente asseverou que não renunciaria, mesmo após a economia derreter e grande parte de seus aliados pularem para fora do barco de um governo então já seriamente atingido.

Hoje, sexta-feira, o Brasil tornou-se um mar de incertezas e desconfianças: teria Temer condições de conduzir o governo?

Certamente o apoio para as reformas virou, ao menos por enquanto, pó. As tramitações das reformas Trabalhista e Previdenciária foram suspensas pelos seus relatores, tamanha a convulsão política.

Posso afirmar que hoje, neste momento, Temer não consegue aprovar nem ata de um condomínio, quanto mais uma mísera lei ordinária.

É um governo nas cordas, com a faca no pescoço e um futuro absolutamente incerto.

Ao menos 8 pedidos de impeachment foram protocolados em apenas 2 dias. Sábado agora a OAB vai deliberar, de forma extraordinária, se também apresenta o seu pedido de impeachment, e a tendência é que isto efetivamente ocorra.

Além disto, no início do próximo teremos o julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE, e agora, com a virada no cenário político, a impugnação da chapa surge até como uma espécie de alívio ao quadro político, e também como a forma mais fácil de serenar as coisas e promover a remoção de Temer no poder.

O futuro de Michel Temer, hoje, é uma grande incógnita.

Como desdobramento disto a reforma do curriculum da graduação dos cursos de Direito também entram nessa espiral de incertezas.

Primeiro porque o atual Ministro da Educação pode sair. Depois, o MEC deu um prazo de 120 dias para OAB, sociedade civil e mantenedoras discutirem o texto apresentado pelo CNE. Em 120 dias TUDO pode mudar, e a discussão voltaria para o marco zero.

O clima político está azedo e mudanças, de qualquer coisa e em qualquer área, tornaram-se incertas, até mesmo por conta do receio de se esticar demais a corda.

A Ordem pode estrilar com o resultado final do texto a ser levado ao MEC, e isso pode ser visto como potencialmente negativo para um governo cuja aprovação está mais baixa que o nível do mar.

Tudo isso é altamente especulativo, mas o ambiente atual é de alta especulação e incertezas.

A única certeza hoje é a de que Temer perdeu grande parte de sua base aliada e seu governo está completamente paralisado.

E temos um componente altamente interessante aqui: a OAB, que antes tinha um bom diálogo com Temer, agora está prestes a se tornar inimiga da atual gestão com a provável aprovação em plenário da apresentação de um pedido de impeachment já agora, amanhã!

Se isso ocorrer, o MEC, por outro lado, pode desfazer o acordo com a Ordem e dar carta branca para o CNE publicar no D.O.U. a sua proposta de alteração da graduação em Direito.

O acordo, é bom lembrar, não é formal.

Isso também significa que os cursos de tecnólogos podem sair da gaveta para onde foram jogados e pipocarem Brasil afora.

Pergunta: o que o CNE quer?

Resposta: aprovar suas pretensões sem a OAB lhe importunar.

Não estou dizendo que isto vai acontecer: trata-se apenas de uma reflexão. Todavia, dentro do campo das possibilidades, e como TUDO mudou ou está prestes a mudar, o cenário acima não é de todo improvável.

Eu não sei o que pode vir a acontecer, mas eu sei que nada mais será como antes.

O futuro é, exatamente agora, incerto.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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