Prova de Tributário: alguma coisa vai acontecer, só não dá para saber o quê!

Segunda, 29 de fevereiro de 2016

Dois pontos importantes a serem considerados para a questãod a prova de Tributário amanhã:

1 - Aparentemente nenhum agravo do Art. 522 foi corrigido;

2 - Após a divulgação do resultado, alguma coisa pode acontecer.

"Alguma coisa pode acontecer? Meio vago isto, não é?"

Sim! É vago sim, mas, segundo a palavra de um dirigente da OAB, "alguma coisa" vai acontecer. Não informaram mais nada quanto a prova sob o argumento de não se criar expectativas equivocadas, pois tudo estava sendo discutido com a FGV.

Obviamente, fiquei na curiosidade mas não deu para arrancar detalhes sobre o que seria essa "alguma coisa".

Ao menos, por um lado, é algo que permite nos dar alguma esperança em uma briga que estamos travando desde o dia da prova da 2ª fase. Há uma ciência quanto ao problema das correções de peças fundadas no Art. 522 do CPC, além da questão da aplicação da fungibilidade. Não sei por qual caminho a OAB seguirá, e nem mesmo que espécie de solução será apresentada, mas a verdade é esta.

O site Migalhas também noticiou o mesmo fato: OAB deve apresentar solução para problema no enunciado de peça de Direito Tributário no último exame

Sei que algumas seccionais levaram a questão ao Conselho Federal, OAB/DF principalmente, como também um grupo de candidatos foi até o CFOAB fazer pressão, afora as nossas várias publicações sobre o tema.

O resultado amanhã deve ser próximo do horário do resultado preliminar: 17h ou 18h.

Aguenta coração!

E Civil? Quanto a Civil, pelo visto, a OAB não pretende mudar nada. Mas só teremos certeza amanhã também.