O Exame em Outros Países

Professores de Direito americanos querem “facilitar” o Exame de Ordem por lá

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Aqui no Brasil as reprovações (e reclamações) já implicaram em uma série de mudanças na prova, como a redução de 100 para 80 questões na 1ª fase, redução do número de questões de 5 para 4 na 2ª fase, a introdução da repescagem, a divulgação do padrão de resposta, entre outras medidas para tentar mitigar as reclamações.

Na prática as mudanças não mudaram em nada a ddinâmica da prova, e muito menos as estatísticas de reprovação, que continuam as de sempre: altas.

Já nos Estados Unidos, os percentuais de reprovação no chamado “Bar Examination” está gerando discussões no sentido de “simplificar” a prova e evitar os altos percentuais de reprovação entre os bacharéis americanos.

Na quarta-feira da semana passada um painel temático sobre este tema foi realizado em um encontro de professores vinculados a Associação de Escolas Americanas de Direito (Association of American Law Schools). Os professores de Direto sugeriram uma solução advinda de um modelo externo de prova: a metodologia aplicada pelo Exame de licenciamento adotado pelas associações médicas do país.

A solução, considerada paliativa, seria a de emular o formato adotado nos exame s de medicina, em que as provas para concessão da licença profissional médica são dividas em um período de três anos.

As profissões médicas exigem que os alunos obtenham mais experiência prática antes de receberem uma licença, do que a profissão de advogado, disse a professora de Direito da Universidade de Nova York, Claudia Angelos. Médicos e dentistas devem gastar pelo menos 50% de seu tempo na faculdade de medicina praticando em pacientes. Para os advogados, o tempo é de apenas 7% por cento.

Como está atualmente estruturado,  a seleção jurídica americana examina a capacidade dos candidatos de memorizar o conhecimento sobre muitos tópicos específicos – algo que Angelos diz que acredita que os advogados devem ser capazes de fazer, mas que não são freqüentemente chamados a fazer na prática.

“Pode não ser necessário que eles sejam capazes de fazer isso em casos de 18 clientes”, disse ela.

O processo de licenciamento médico consiste em três exames: um realizado no final do segundo ano da faculdade de medicina, que se concentra na compreensão dos alunos dos conceitos de ciência básica; Uma prova após o terceiro ano, que se concentra no diagnóstico e prevenção de doenças; e uma seleção após o primeiro ano de residência, que se dedica na gestão do paciente e inclui simulações de casos.

Joan W. Howarth, ex-reitora e atual professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Michigan, e a Dra. Molly Cooke, professora da Universidade da Califórnia, Faculdade de Medicina de São Francisco, sugeriram que um exame similarmente estruturado poderia selecionar as habilidades que os futuros advogados precisarão em suas carreiras.

“Ele reconhece mais do que o seu sistema, que a prática profissional em uma ampla diversidade de práticas é cada vez mais especializado”, disse Cooke.

Curiosamente, esse modelo de Exame sequencial seria adotado no Brasil agora em 2016, como o havia sido anunciado pelo então ministro da educação, Aluízio Mercadante:

Nova avaliação fará monitoramento progressivo dos cursos de medicina a cada dois anos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 1º de abril, as diretrizes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada aos alunos a cada dois anos. O objetivo é realizar o monitoramento progressivo da qualidade do ensino de medicina a partir de agosto deste ano.

A Anasem busca avaliar a incorporação de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários a prática médica pelos graduandos durante o processo formativo. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aos estudantes do segundo, quarto e sexto anos dos cursos. Com base na lei do programa Mais Médicos (12.871/2013), a avaliação será um componente curricular obrigatório e condição para a diplomação dos novos médicos.

De acordo com o ministro, a avaliação tem impacto na qualidade da formação médica no Brasil. “É uma avaliação muito mais completa, que vai ajudar a avaliar tanto o estudante quanto a instituição. É uma avaliação que permite a você corrigir durante o curso da formação. Vamos ter um salto de qualidade no processo de avaliação, sempre buscando aprimorar a formação de médicos brasileiros”, disse Mercadante.

As avaliações do segundo e quarto anos terão caráter formativo, indicando pontos fortes e deficiências. No sexto ano de curso, a prova seguirá os moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e os estudantes deverão atingir uma nota mínima para que possam se formar.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da Comissão Nacional do Revalida, Henry Campos, a prova avalia o conhecimento teórico e as habilidades clínicas. “Existe uma nota de corte, como é feito no Revalida, e para o estudante exercer a profissão deverá passar da nota de corte”, explicou Campos. “A definição da nota de corte é feita por um painel de especialistas, a cada prova que estabelece qual seria o percentual de acerto esperado para um aluno considerado médio”, concluiu.

Deverão fazer as provas os estudantes que ingressaram na universidade a partir de 2015. A primeira avaliação, em agosto deste ano, será para aqueles no segundo ano do curso.

          Fonte: Não é 1º de abril! MEC vai implementar um “exame de ordem” seriado em medicina ainda neste ano!

A mudança só não foi efetivamente implementada por uma razão simples: o impeachment.

A luta das escolas de direito para elevar os índices de aprovação no “bar examination” ganhou urgência em outubro de 2016, quando o conselho da “American Bar Association” aprovou um padrão mais exigente sobre as taxas de êxito na prova.

Nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, a aprovação no “bar examination” tem um impacto bem maior na escolha da instituição se compararmos com o Brasil. Aqui, em regra, o candidato simplesmente procura um curso que possa pagar, sem se preocupar com o desempenho da instituição no Exame de Ordem. Lá essa preocupação é bem maior.

Ou seja: a perspectiva de aumento na reprovações está gerando um movimento corporativista das instituições que muito provavelmente, não têm um desempenho bom no novo formato. Não seria exatamente uma preocupação com os candidatos, mas sim com o “business” das instituições.

Obviamente, se tal proposta vingar, a ABA, assim como a OAB daqui, daria um jeito de tornar a prova mais difícil.

E, claro, ao menos na notícia ninguém tratou da obviedade das obviedades: preparar melhor os candidatos. Mas isto, é claro, seria adotar a solução mais complexa e cara (para as faculdades). E, obviamente, seria também MELHOR solução para os próprios estudantes.

Sim, lá nos “States” eles também tentam dar um “jeitinho” na coisas.

Com informações do The Recorder

Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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