Como é feita a pontuação da peça prático-profissional?

Segunda, 8 de maio de 2017

Como é feita a pontuação da peça prático-profissional?

Recebi certa vez uma pergunta bem significativa de um candidato sobre a estrutura da peça prática e a pontuação da peça prático-profissional. E essa deve ser uma dúvida comum entre os candidatos.

Confiram:

Boa Noite! Estou com uma dúvida referente a 2ª Fase do Exame de Ordem. A estrutura da peça é analisada pela banca ou somente as teses, artigos e súmulas? Me surgiu essa dúvida, pois fiz um simulado e percebi que estou com dificuldades na estrutura da peça, como por exemplo as frases comuns nas petições como "pelas razões de fato e de direito passa a expor:" eu nunca lembro dessas frases e muitas vezes acabo não colocando nada. Obrigado pela compreensão. Grato.

O que a banca avalia em uma peça? Para responder essa pergunta nada melhor do que pegar um padrão de resposta e analisá-lo.

Escolhi o padrão de Direito Civil do exame passado para ilustrar o exemplo, mas qualquer padrão da FGV em qualquer tempo segue a mesma lógica, guardando, claro, as particularidades de cada disciplina.

Quanto pensamos em estrutura, o arcabouço da peça, estamos falando de seus elementos básicos, que podem ser resumidos na seguinte fórmula:

1 - Indicação da competência;

2 - Indicação das partes;

3 - Indicação do correto e completo fundamento legal;

4 - Apresentação dos fatos e dos fundamentos jurídicos;

5 - Indicação de eventual tutela de urgência (se for o caso);

6 - Declinação dos pedidos;

7 - O fechamento da peça (local, data e assinatura).

No padrão de resposta da prova de Civil os elementos acima apresentados foram assim distribuídos:

pontuação da peça prático-profissional

Então, de olho no padrão, já podemos responder a 1ª pergunta do nosso amigo: a banca pontua TUDO!

Ela vai pontuar aqueles pontos que correspondem a estrutura da peça, considerando se você não só os redigiu corretamente como também emprestou o devido fundamento legal (onde couber), como também irá pontuar o mérito, avaliando as teses, artigos e súmulas foram apresentados corretamente pelo candidato.

A parte da estrutura da peça pode ser trabalhada ao se montar vários e vários esqueletos dos mais diversos tipos de peças, e, claro, identificando os elementos de pontuação da peça prático-profissional.

Ao invés de responder uma prova por inteiro, o que consome mais tempo, é possível treinar só fazendo esqueletos, se o objetivo for o de compreender a estrutura de um determinado tipo de petição. Depois, claro, quando as estruturas forem assimiladas, a redação completa da peça precisa ser treinada também.

Quanto as frases comuns nas petições, como "pelas razões de fato e de direito passa a expor:", você poderá ver que elas não fazem parte dos critérios de pontuação da banca. Essas frases servem para demonstrar o sequenciamento lógico entre uma parte e outra da peça ou funcionam como a apresentação de um determinado tipo de fundamento, mas não são exatamente elementos essenciais na peça.

Obviamente, elas passam a ser assimiladas durante o processo de treinamento, e são úteis para demonstrar domínio da argumentação jurídica. Aqui, neste caso, pode ser que esteja faltando exatamente isto, treinamento. eu recomendo que ao menos uma peça completa seja elaborada por dia, nada impedindo que mais de uma seja feita, sem considerar aqui a elaboração de esqueletos completos.

No fundo tudo não passa de muito treinamento. A preocupação com a estrutura e com as linhas de argumentação são dirimidas a medida em que a prática vai mostrando onde tudo se encaixa e a completude no enunciado assegurará uma boa pontuação da peça prático-profissional.

Por isso mesmo, caso você tenha adquirido um curso preparatório, não se contente em só assistir aulas: treine por conta própria, e treine intensamente.

A assimilação dos conceitos virá naturalmente.