Os pilares da prova subjetiva do Exame de Ordem

Passada a prova da primeira fase, a 5ª elaborada pela FGV, o foco já foi direcionado para a próxima etapa. E a nova etapa traz consigo suas peculiaridades e, certamente, novas dificuldades.

Como processo intelectivo a 1ª fase do Exame de Ordem representa um tipo de desafio, linear em sua apresentação e resolução, diferenciado apenas pelo conteúdo que o integra.

Agora já não basta compreender um problema e marcar um X. Na prova subjetiva há a declinação dos argumentos, obrigando o candidato a deixar tangível a marca de seu raciocínio e por ele ser avaliado.

Aqui é preciso não só entender, mas também se fazer entender, e, mais do que isso, convencer.

Convencer representa a aprovação final. Convencer é a meta do candidato: mostrar que está pronto para ser um profissional da advocacia, apto a pensar o Direito e responder, em tese, aos problemas do cotidiano, sabendo conduzir as questões que lhe são levadas até o seu termo jurídico final.

E mais do que convencer em si mesmo, o candidato precisa fazê-lo aproveitando cada minuto da prova, cada instante, pois o volume de informações cobradas nas últimas provas (exceto a última) praticamente sufocou os candidatos: qualquer vacilo implicou em substancial perda de tempo e, consequentemente, em perda de pontos.

E aqui é primordial fazer uma importante consideração.

A penúltima prova subjetiva foi considerada muito boa pelos candidatos, e a média geral de aprovação foi de 80%. Isso provavelmente foi uma decorrência da prova objetiva ter sido considerada difícil em razão do alto percentual de reprovação.

No Exame passado, com um recorde de aprovados na 1ª fase, as provas foram consideradas difíceis (afora o problema das erratas) em que pese o percentual "alto" de aprovação.

A lógica toda remete a uma percepção que tive em 2008: quando a prova da 1ª fase é fácil, a prova da 2ª é difícil, e vice-versa. Funciona como se fosse uma balança.

E o ponto de equilíbrio dela remente ao percentual final de aprovados, tal como vocês podem ver abaixo:

2009.3 - 83.524 inscritos - 13.781 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 16,50% 2010.1 - 95.764 inscritos - 13.435 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 14,03% 2010.2 - 106.041 inscritos - 16.974 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 16,00% 2010.3 - 106.891 inscritos - 12.534 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 11,73% IV Unificado - 121.380 inscritos - 18.234 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 15,02%   V Unificado - 108.355 inscritos - 26.024 aprovados Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 24,01%

É fácil prever, pelo histórico de aprovação nas edições anteriores do Exame, o ponto de equilíbrio da balança de aprovação do Exame de Ordem: 15% dos candidatos inscritos. Ainda devemos desconsiderar o V Unificado, um ponto fora da curva, pois é preciso mais de uma edição do Exame para percebermos tendências de aprovação.

Não é possível ainda projetar como será a próxima prova, pois não temos os dados de aprovação neste certame. Mas imagino que as provas, de um modo geral, NÃO SERÃO mais difíceis comparando com a última prova subjetiva.

Acredito em um grau mediano de dificuldade. Vejam como foram as provas da edição passada:

Provas (2ª fase - Prova Prático-Profissional)

O grau de dificuldade dificilmente será maior do que vocês poderão constatar nas provas acima.

Em termos percentuais, de toda forma, é mais fácil passar na 2ª fase do que na 1ª, mas só um pouco mais fácil, pois mais da metade dos candidatos aprovados na 1ª etapa, nos 2 Exames, não superaram a 2ª etapa, exceto na última edição.

É necessário uma ponderação sobre a prova subjetiva do Exame 2010.3.

Por conta do problema das questões de Diretos Humanos e da incerteza se a OAB deveria ou não dar 5 pontos para todos os candidatos em função de uma ação civil pública do MPF, a OAB, para se prevenir, aplicou uma prova da 2ª fase extremamente extensa, tanto quando sua antecessora, em que pese a 1ª fase também ter sido muito difícil. Por isso o percentual de aprovação foi de apenas 11,73%, destoando da média de 15%.

Tudo isso serve apenas para mostrar o caminho a ser seguido: a do estudo INTENSO para a prova da 2ª fase.

Mas notem: uma prova razoável não é uma certeza, é uma expectativa. A regra, e o histórico, apontam para provas extensas e difíceis. A preparação deve ser feita sob essa lógica. Se a prova for mais fácil, será um bônus, pois o candidato bem preparado estava esperando uma prova mais complexa.

Em suma: o que é necessário saber para vencer este desafio?

Podemos dizer que a prova da OAB possui 4 pilares cruciais para ser bem resolvida.

Vejamos um por um:

1 - Identificar a peça prática

No Exame de Ordem 2009.1, em 17/06/2009, a OAB, no meio do Exame, apresentou uma retificação do Edital que perdura até hoje:

4.5.6 Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

Anteriormente, o item 4.5.6 era assim:

4.5.6 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

Desde então, quem erra a peça prático profissional tira zero.

No edital atual a regra apresenta os seguintes contornos:

4.2.6 Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que justifiquem o indeferimento Iiminar por inépcia, principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como também não se possa aplicar o princípio da fungibilidade nos casos de recursos, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

Acertar a peça prática é, na prova subjetiva da OAB, o alvo prioritário do candidato.

O erro representa a reprovação!!!

Se o candidato para ser aprovado precisa fazer no mínimo 6 pontos, e, se a peça prático-profissional vale por si só 5 pontos, tirar zero irremediavelmente resultará na reprovação.

O caso mais emblemático envolvendo a reprovação imediata de candidatos ocorreu no Exame de Ordem 2009.2, o segundo pior Exame de Ordem de todos os tempos.

Nele milhares de candidatos que fizeram a prova de Direito do Trabalho foram reprovados de plano por não terem optado pela peça Consignação em Pagamento, apresentado por sua vez ou o Inquérito para a Apuração de Falta Grave ou a Reclamação Trabalhista. A confusão que se estabeleceu depois rendeu muita dor de cabeça, revisão de resultados, reuniões do Colégio de Presidentes, e, sem dúvida, foi o pontapé inicial para a ruptura posterior do contrato entre a OAB e o Cespe.

Isso sem contar as demais peças práticas, com altíssimo grau de dificuldade.

Acertar a peça prática correta para o problema proposto é a primeira providência quando se começa a prova. Ter a convicção de que acertou a peça é fundamental para dar tranquilidade ao candidato.

Toda prova, de qualquer área, apresentará aos candidatos um problema, um caso hipotético que requer a redação de uma peça jurídica adequada à solução do problema.

Entender o problema é o primeiro passo. A partir dele o candidato deve formular e responder as seguintes perguntas:

a) Já existe um processo em andamento ou não?

Caso o problema faça menção a uma ação que já foi proposta, ou que a parte tenha entrado com uma inicial, ou o juiz sentenciado, pronunciado ou despachado, o candidato terá de apresentar um recurso, uma contestação ou uma réplica.

Caso o problema faça menção a um acontecimento qualquer, e você, ao final seja contactado pela parte envolvida neste acontecimento, e, não existir nenhuma referência a um processo em andamento, certamente a solução envolverá a apresentação de uma petição inicial de uma ação em específico.

b) Qual ação ou qual recurso?

Vai depender sempre do problema e da hipótese fática apresentada.

O candidato precisa entender a lógica do problema proposto, o direito material envolvido, a natureza das partes e o momento processual em tela.

Seria o caso de um Mandado de Segurança ou de uma Ação Ordinária? Recurso Especial ou Extraordinário? Ação declaratória cumulada ou não com repetição de indébito?

Em suma, o candidato precisa ENTENDER o problema. Ler o enunciado ao menos 3 vezes, com calma, fazer pequenas anotações (Sempre, sempre e sempre deve anotar somente no rascunho e nunca na folha de resposta), estabelecer com precisão as circunstâncias, processuais ou não, para ao fim apresentar a solução correta ao problema proposto.

Aqui começa de verdade a prova, e aqui é definida a aprovação...ou não.

2 - Saber fazer a peça

Saber fazer a peça se confunde, e muito, com a questão de identificá-la como solução adequada ao problema.

Se confunde tanto que representa a outra face da mesma moeda.

E aqui, como em qualquer outro aspecto do Exame, o candidato precisa estar preparado.

Ou seja, a solução para tudo é uma só: preparar-se adequadamente.

E isso custa dinheiro...

Mas tudo orbita em torno da lógica simples do custo-benefício: Gastar em cursos e livros é mais caro ou mais barato do que conseguir a carteira?

Se você acha que obter a carteira quase não tem preço, eu dou as seguintes dicas de preparação.

A primeira é: raros são os candidatos que não se preparam para a 2ª fase ou comprando alguma obra ou fazendo algum curso. Isso é importante, importantíssimo. Investimento agora, de verdade, não tem preço.

Primeiramente escolha um curso preparatório de 2ª fase que seja de sua confiança ou que muitas pessoas tenham falado bem. Existem cursos de todos os tipos, em todos os lugares: Presenciais, telepresenciais e pela internet.

É engraçado porque TODOS dizem que aprovam mais e que são os melhores. Naturalmente nem todos são os melhores e nem todos podem aprovar mais do que os demais: a conta não fecha.

E aqui, evidentemente, não posso deixar de falar dos cursos preparatórios do Portal Exame de Ordem.

CURSOS DE 2ª FASE DO PORTAL EXAME DE ORDEM

Mas isso, antes de tudo, é uma SUGESTÃO!!! Confiança não se ganha no grito!! Façam uma pesquisa antes, consultem colegas ou candidatos de Exames passados para ajudar nesse processo de decisão. Os cursos de um modo geral não são baratos (os bons cursos nunca são) e a escolha deve ser feita de forma racional e não meramente emotiva.

Mais do que escolher um bom curso é vital para os candidatos resolverem um bom número de exercícios.

Portal Exame de Ordem - Prova anteriores da OAB

O Portal tem um grande banco de dados sobre Exame de Ordem, com provas e espelhos de muitos Exames anteriores. Infelizmente não foi possível arregimentar todos os espelhos, mas o que foi possível encontrar está aqui.

3 - Conhecer o Direito Material

O que escrevi acima tem maior correlação com o Direito Processual. Aqui, é preciso se preparar para o Direito Material.

Claro que, se o candidato fez a opção por uma área de concentração em específico, é porque tem afinidade com ela, e, mais do que isso, conhece relativamente bem a doutrina correlata.

Nesse campo eu poderia escrever um post imenso sobre obras para cada disciplina, mas esse não é o propósito.

O importante é ressaltar o fato de que a própria peça prática exigirá, como não poderia deixar de ser, conhecimentos do Direito Material escolhido pelo candidato; mas, mais do que isso, as questões também exigirão esse conhecimento.

O ideal, na prova, é obter ao menos 3,50 pontos com a peça prática. Esse é o mínimo para quem quer fazer uma boa prova e ter esperanças de aprovação.

Devo lembrar que o critério de arredondamento acabou e se um candidato tirar 5,90 em sua prova, será reprovado.

A peça prática é fundamental, mas responder bem as questões é muito importante.

Retorno mais uma vez à ideia dos cursos preparatórios - É muito importante fazer um, pois não só é ensinado a prática processual como também os professores orientam os candidatos no que é mais importante no respectivo Direito Material.

Quando passei no Exame, não fiz curso para a 1ª fase, mas corri para fazer o curso de 2ª. Curiosamente, na época, o meu professor foi o Dr. Rogério Neiva. Só mais tarde ficamos amigos. E ter feito o curso foi fundamental na hora da prova. Na minha prova caiu um recurso de revista, e este recurso foi exaustivamente treinado pelo prof. Rogério. Fez toda a diferença na hora!

Ao responder as questões, caso você analise os padrões de resposta do Exame Passado, verá que é preciso discorrer  sobre o maior número possível de informações em relação ao que se pediu no enunciado.

Observem que aqui se trata de usar não só da abordagem dos conceitos jurídicos mas também de apontar exaustivamente os dispositivos legais específicos ao caso, além das Súmulas ou OJ"s (no caso de Direito do Trabalho) se existentes.

Isso era o Cespe e também é a FGV.

Daí a importância de dominar bem conceitos e aplicação da norma ao caso hipotético.

Assim como também é muito, mas muito importante dominar o índice alfabético-remissivo do Vade Mecum ou Código de Lei que será levado no dia da prova.

Pode ser que algum assunto não seja do domínio do candidato, mas se este souber pesquisar o índice certamente terá uma alta probabilidade de encontrar a resposta correta.

Colocar post-it é bom, ajuda a poupar tempo, e tempo é ouro no dia da prova, mas dominar o índice alfabético-remissivo é IMPRESCINDÍVEL.

4 - Treinar a gestão do tempo

Nos Exames 2010.2 e 2010.3 a gestão do tempo foi a pedra angular da prova.

Muitos, mas MUITOS candidatos não conseguiram terminar suas provas porque simplesmente faltou tempo.

Bom, o tempo propriamente não falta. Cinco horas são cinco horas sempre. A diferença estava na extensão das provas, e, a partir daí, a percepção da mais absoluta falta de tempo.

Cinco horas passam a uma velocidade impressionante quando se faz a prova subjetiva. A percepção do fluir temporal é mais acelarada até mesmo comparando com a prova da 1ª fase.

Dentro do processo de preparação vocês precisam também treinar o gerenciamento do tempo, e devem ser isso como uma etapa fundamental.

E como se gerencia o tempo?

Os candidatos precisam otimizar a compreensão dos problemas e simplificar os esquemas ou esqueletos da petição.

É necessário ser eficiente, e só o é quem TREINA MUITO.

Se vocês observarem tudo o que escrevi agora, verão que se trata da criação de um círculo virtuoso: muito estudo conduz a eficiência, velocidade e, principalmente, para a aprovação.

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Sempre considerem os aspectos acima na hora de se prepararem.

A emoção da aprovação na 1ª fase já passou e agora é hora de transpirar muito estudando. Entreguem-se aos estudos com seriedade.