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Juíza ameaça prender réu se ele não contratar um advogado

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Os criminalistas piram com essas coisas! Uma juíza de Formosa (GO) não quis nomear um defensor para um acusado, e publicou um despacho obrigando-o a contratar um advogado sob pena de ser preso.

Ao justificar sua negativa, a juíza afirma que não é correto deixar com o Poder Judiciário o dever de constituir uma defesa para o acusado. Além disso, ela afirma que os “advogados da Comarca já estão cheios de serviço e sobrecarregados com tantas nomeações”.

Segundo o Conjur, o presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, Roberto Serra da Silva Maia, classificou a decisão como esdrúxula e afirmou ser passível de Habeas Corpus preventivo, uma vez que há o risco de prisão.

“Sinceramente é a primeira vez que me defronto com uma decisão tão esdrúxula. O Processo Penal não pode e não deve se ver a mercê desse tipo de discricionariedade do magistrado, sobretudo quando o assunto é o exercício da defesa. A defesa no processo penal é bifronte composta necessariamente pela defesa técnica e pela defesa pessoal, e o acusado não pode ser prejudicado da forma como decidiu a magistrada”

Questionada pelo Conjur, a juíza explicou que em sua comarca 90%  dos réus pedem a nomeação de um advogado, sem comprovar a necessidade, considerando ainda que na comarca não existe Defensoria Pública.

Com informações do Conjur.

Maurício Gieseler

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