Guia estratégico para a resolução da prova subjetiva do Exame de Ordem

Quinta, 22 de março de 2012

Na véspera de cada prova subjetiva da OAB eu publico um guia. Nele abordo os pontos relevantes e detalhes pertinentes a serem observados pelos candidatos na hora da resolução.

A observância desses pontos ajuda o candidato a redigir um texto sem problemas, evitando o desconto de pontos ou mesmo a anulação de sua prova por violar os parâmetros do edital.

Não deixem de ler!

Parte um - Detalhes relevantes

Regra nº 1 - Não risquem a prova

Vocês vão receber dois cadernos: um, contendo o espaço onde vocês colocarão as respostas, e outro, o rascunho, que também terá as perguntas elaboradas pela FGV. Só risquem o rascunho.

No caderno de prova só coloquem as respostas. Só as respostas!

Pode parecer uma dica banal, mas não é.

Não deem motivos para serem reprovados por uma suposta identificação.

Regra nº 2 - Não escrevam suas respostas fora do espaço

A regra nº 2 é prima da 1ª regra. Muitos candidatos, ao escreverem suas respostas, saem do espaço destinado à redação, escrevendo além da linha demarcada.

Vejam um exemplo simples:

Blog Exame de Ordem   Mais uma falha na elaboração da resposta: Blog Exame de Ordem

Não fujam dos espaços destinados à resposta. Mantenham a redação dentro dos parâmetros impostos pela prova. Sempre!

Regra nº 3 - Não assinem as suas provas

Em todo Exame alguém assina a prova, coloca uma rubrica ou faz algo considerado como identificação pela banca.

É reprovação na certa e irrecorrível!

Vejam como fazer o fecho final de forma correta, sem sustos e sem malabarismos:

Agora ressalto um ponto importantíssimo! Antes de tudo, LEIAM a folha de instruções da prova. Nela está contida tudo o que vocês precisam saber para fazer a petição de forma correta. O exemplo acima, EM PRINCÍPIO, é o correto. Mas a FGV pode trazer novidades na própria prova.

Aliás, o correto mesmo é dar uma olhadinha no edital:

3.5.2 O caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro local que não o apropriado (capa do caderno), sob pena de ser anulado. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova prático-profissional.

(...)

3.5.5 O examinando receberá nota zero nas questões da prova prático-profissional em casos de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou de grafar por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação em local indevido.

3.5.6 Para a redação da peça profissional, o examinando deverá formular texto com a extensão máxima definida na capa do caderno de textos definitivos; para a redação das respostas às questões práticas, a extensão máxima do texto será de 30 (trinta) linhas para cada questão. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.

3.5.6.1 O examinando deverá observar atentamente a ordem de transcrição das suas respostas quando da realização da prova prático-profissional, devendo iniciá-la pela redação de sua peça profissional, seguida das respostas às quatro questões práticas, em sua ordem crescente. Aquele que não observar tal ordem de transcrição das respostas, assim como o número máximo de páginas destinadas à redação da peça profissional e das questões práticas, receberá nota 0 (zero), sendo vedado qualquer tipo de rasura e/ou adulteração na identificação das páginas, sob pena de eliminação sumária do examinando do exame.

3.5.7 Quando da realização das provas prático-profissionais, caso a peça profissional e/ou as respostas das questões práticas exijam assinatura, o examinando deverá utilizar apenas a palavra ?ADVOGADO...?. Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido.

3.5.8 Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões práticas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: ?Município...?, ?Data...?, ?Advogado...?, ?OAB...?, etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase.

Regra nº 4 - E se eu errar a grafia?

Acontece sempre com qualquer candidato. Sempre! Com quase 90% dos candidatos, se não mais.

Em algum momento vocês vão cometer alguma rasurinha, um errinho de grafia, algo fora do esquadro. O que fazer?

É fácil, simples e sem mistérios. Observem abaixo:

Blog Exame de Ordem  

Pronto! Um risquinho sobre a palavra errada e nada mais. Nada a mais mesmo.

Regra nº 5 - Inteirem-se da quatidade de folhas para escrever a peça prático-profissional

Contem o número de folhas que vocês têm para escrever e estejam convictos que não irão estourar o limite de páginas do caderno de resposta.

Exagero?

Já vi casos de candidatos que gastaram todas as folhas na elaboração da peça e tiveram que usar a parte de trás da última folha para concluir a petição. Uma tragédia!

Vocês certamente perderão pontos, muitos pontos, afora correr o severo risco de serem reprovados por suposta identificação.

É uma simples questão de atenção.

É muito provável a aplicação de uma prova extensa e cansativa por parte da FGV - NÃO DEIXEM DE LER:

OAB tem 45.904 aprovados na 1ª fase (41,01%) ? Confiram as estatísticas e considerações sobre a 2ª fase

Presidente da OAB fala sobre o grau de dificuldade da prova da 2ª fase do Exame de Ordem

Delimitar bem o espaço para o total da redação é uma medida absolutamente necessária.

Regra nº 6 - Deem uma apresentação decente as suas provas

O que é uma apresentação decente da prova? E aqui falo em pular linhas, fazer recuo de texto e fazer o uso dos espaços.

Segue uma peça prático-profissional nota 5 (a nota máxima), elaborada de forma objetiva, texto escorreito, bem organizada, com grafia bastante legível e sem escorregar nos detalhes que implicam na anulação da prova, como a identificação do candidato por colocar dados inexistentes ou se identificar na parte final da petição. Analisem estes detalhes.

Uma observação importante: Essa peça é de uma prova trabalhista. Mas isso é rigorosamente indiferente na análise do ponto em questão. O que vale é o aspecto ESTÉTICO, e não seu conteúdo. Quem fará uma prova de penal, tributário, civil, administrativo, empresarial ou constitucional pode se guiar sem problema algum pelo modelo abaixo.

E lembrem-se!!!!!!!

Alguns candidatos vão lembrar da confusões ocorrida no Exame 2010.2, pois a FGV não cobrou os aspectos de redação e lógica jurídica, agora suprimidos pelo Provimento 144/11. Isso ocorreu porque o Exame é uma prova de MASSA, e a correção é feita quase que em escala industrial. Um mesmo corretor olha, literalmente, centenas de provas. Esse parâmetro passou a ser padrão daí em diante.

Se é assim, não deem motivos para o corretor não gostar de suas provas, ou, muito pior, achar que a suas respostas estão incompletas em razão de uma grafia ruim ou de difícil intelecção.

Quem fez a prova do VI Exame de Ordem, o último, sabe muito bem do que estou falando.

CAPRICHEM!!!

Confiram a peça. Ela, esteticamente, é irretocável:

Peça 1 peça 2 peça 3

Parte dois - Tática para a prova

Vocês já refletiram como vão fazer a prova?

Não? Pois deveriam!

Tenham em mente dois aspectos de fundamental importância:

1 - O tempo é limitado;

2 - A prova pode ser trabalhosa e/ou difícil.

Que o tempo é limitado isso é fato. Cinco horas de prova passam em uma velocidade impressionante. Não conheço ninguém que julgou normal o transcorrer dos minutos durante a prova. Os motivos para essa percepção possivelmente estão vinculados a uma reação neurofisiológica, e o fenômeno, tratado dentro do aspecto da percepção temporal, é verdadeiro e efetivamente acontece.

E há efetivamente uma perspectiva real sobre o fato da prova vir a ser bastante trabalhosa. As provas dos Exames 2010.2 e 2010.3 foram IMENSAS, extremamente trabalhosas, e muitos candidatos sequer conseguiram terminá-las por completo. As provas do IV Unificado foram muito mais simples, mas o percentual de reprovados na 1ª fase havia sido elevado. No V Exame tivemos uma aprovação recorde na 1ª fase - Primeira fase do V Exame de Ordem Unificado tem RECORDE de aprovados ? 50.624 candidatos! - e as provas não foram nada fáceis. No VI Exame tivemos um número absoluto de aprovados bem semelhante ao passado - Agora temos 46.877 candidatos aprovados!!! - e as provas não foram nem um pouco fáceis. Agora, no VII Exame, tivemos um númeor de aprovados quase igual ao VI. Ou seja, as provas deverão ser muito parecidas!

De toda forma, sugiro então que o candidato use uma TÁTICA para fazer a prova. Ou, ao invés de chamar de tática, chamemos de "metodologia" para fazê-la.

Por quê? Simplesmente para otimizar o uso do tempo e orientar na sequência de resolução dos pontos mais relevantes da prova, com ordem, sem atropelos e sem perda de foco.

Vamos lá!

1 - Tática

O que é melhor fazer primeiro? A peça? As questões?

Primeiro determinem qual é a peça processual exata para o problema apresentado. É um Respe? Uma apelação? Uma inicial? Repetição de indébito? Recurso ordinário? Acertar a peça é praticamente 50% do caminho andado. Errar significará a reprovação certa.

NÃO DEIXEM DE LEROs pilares da prova subjetiva do Exame de Ordem

Definida a peça, o candidato pode fazer duas escolhas:

1 - resolver integralmente as questões, gastando nelas, no máximo, uma hora e meia - NÃO DEIXEM DE LERÉ melhor ser objetivo ou prolixo na 2ª fase da OAB? Pensando as respostas das questões subjetivas - Não queimem os seus neurônios tentando achar a resposta de uma ou duas questões mais difíceis. Se não estão conseguindo resolvê-las, deixem-as para resolvê-las após a peça prática. Terminadas as questões, gastem o resto do tempo na petição;

2 - elaborar o esqueleto da prova inteira - NÃO DEIXEM DE LERMontando o esqueleto da prova subjetiva da OAB.

Qual a melhor opção?

Estou propenso a achar (achar!) que montar o esqueleto é a melhor opção. Nele o candidato visualiza a prova toda e já gasta a maior parte do esforço intelectual, buscando as respostas nos códigos e apontando os caminhos. Entretanto, o melhor caminho deve necessariamente ser determinado pelo próprio candidato, e a escolha não deve estar calcada no empirismo, ou seja, o candidato deve testar qual a melhor alternativa.

Como faltam 3 dias para a prova, dá tempo de resolver duas provas anteriores ou simulados e verificar qual a melhor alternativa para resolvê-la.

Independente da escolha o candidato deve ter uma metodologia, qualquer metodologia.

DICA ABSOLUTAMENTE VITAL: não façam rascunho!!! Quem fizer rascunho sofrerá um NOCAUTE!!!

Não há tempo para se fazer rascunho! Nem sonhem com isso!!

Foram incontáveis os candidatos que nas última provas não conseguiram responder tudo. Não façam rascunhos.

NÃO, e digo mais uma vez, NÃO se apavorem com a prova. Certamente tudo o que vocês precisam estará lá. A prova não é um bicho de sete cabeças sob o aspecto técnico. Ela pode surpreender de início pela dificuldade e extensão mas, com frieza e calma, é quase certo que vocês acharão todas as respostas necessárias para resolver os problemas apresentados. O desespero oblitera a percepção, e advogado tem de ter sangue frio: é exatamente a hora de mostrá-lo.

E aqui outra dica importante: Pode ser que a prova impressione por sua amplitude. Sejam pragmáticos nessa hora. Muita gente perde tempo se impressionando com o tamanho da prova e escolhendo o que vai fazer primeiro. Leiam uma vez a prova para saberem onde vão pisar, escolham o que irão começar a fazer e FAÇAM!

É uma questão de determinação. Perder 20 minutos pensando demais nas ações a serem tomadas poderá custar caro ao final. Sigam um roteiro, seja ele qual for, ou os apresentados aqui ou um bolado por vocês mesmos, mas não percam tempo pensando em estratégias na hora da prova. Comecem a prova já sabendo o que fazer.

É extremamente improvável que a prova exija uma resposta que não possa ser encontrada nos códigos e na jurisprudência sumulada. As respostas estarão lá. Tenham calma e usem a abusem dos índices para localizar as informações necessárias hábeis a solucionar os problemas apresentados.

Lembrem-se: a grande tacada na prova é fazer pelo menos três e meio ou quatro pontos na peça prática. Com isso vocês só precisarão acertar no mínimo duas questões inteiras para lograr a aprovação. Uma peça bem feita é o grande passo dentro da prova.

2 - Objetividade

Não usem o enrolês jurídico para fazer suas petições. Não esmerem no palavreado: utilizem apenas a linguagem técnica de forma pertinente.

LEIAM ponto por ponto a prova. Suas petições terão tópicos em conformidade com o problema apresentado. Entendam o problema, delimitem os temas e trate-os de forma objetiva, concisa e individualizada.

Ao tratarem de um tópico estruturem-no de forma silogística:

1 - Questão fática, tal como apresentada e de forma resumida/sintética (não é necessário repisar de forma completa os fatos que já estão na prova. Vocês precisam mostrar que entenderam o ponto a ser pedido);

2 - Indicação da alternativa jurídica pertinente, com a declinação NECESSÁRIA e IN-DIS-PEN-SÁ-VEL dos dispositivos legais aplicáveis na hipótese ou súmulas de jurisprudência cabíveis;

3 - Solução cabível em conformidade com a alternativa jurídica cabível, ou requerendo a reforma de decisão, a condenação ou a desconstituição de um argumento contrário.

Cada tópico deve ser construído da forma acima apresentada, de forma objetiva, sem rodeios.

É exatamente isso que a banca quer. Nada além!! Não é raro que vários candidatos, por não entenderem o problema, fujam do que está sendo proposto e depois queiram recorrer sem ter base nenhuma. O que a OAB/FGV quer saber é se vocês são capazes de compreender uma situação-problema e apresentar uma solução adequada com o embasamento legal pertinente. Logo, escrevam com clareza de linguagem e objetividade.

O mais importante de tudo, mas muito importante mesmo. Aliás, é tão importante que vocês devem decorar tudo o que eu vou escrever agora. Explorem TUDO que está no problema apresentado. Falem sobre todos os pontos, um a um, até mesmo sobre aqueles que vocês não fazem a menor ideia de qual dispositivo legal aplicar. A FGV irá corrigir a prova por meio de uma relação (chamada de espelho) em que busca verificar se os pontos relevantes da prova foram explorados pelo candidato. Falar sobre tudo, tudo mesmo, pode lhes garantir décimos vitais.

Isso inclui em declinar os artigos, leis e súmulas envolvidos no problema. Os candidatos são SEMPRE penalizados quando deixam de mencionar os dispositivos legais relacionados com o problema, mesmo que a argumentação esteja correta. Olho nisso!

3 - Detalhes finais

Levem água, chiclete, chocolate, balinhas, sanduíche etc. Passar fome no meio da prova é um problema sério e pode perfeitamente acabar com a concentração. Gastem um dinheirinho com o lanche. E levem duas canetas Bic transparentes (pretas ou azuis).

Chiclete, em especial, é um santo remédio na hora de ajudar na concentração.

Evitem estudar até altas horas na véspera da prova. É possível estudar ainda no sábado, mas varar a madrugada é contraproducente.  E, principalmente, evitem de todas as formas o contato com o álcool (ou drogas controladas, exceto por recomendação médica).

Se por azar algum fiscal atrapalhar com alguma exigência ilegal, esdrúxula ou impertinente, mantenham a calma e procurem argumentar com a razão. Se não der certo, chamem o responsável pela aplicação da prova.

Lembrem-se: a prova é dia 25 de março, o próximo domingo! Cheguem cedo, no horário de abertura dos portões (meio-dia no horário de Brasília; confiram os horários nas cidades com diferenças de fuso também), para imediatamente apresentar seus códigos. Se algum fiscal encrencar com algum, vocês terão um tempão para conseguir liberá-lo com o responsável.

Divulgados os locais de prova da 2ª fase do VI Exame de Ordem

E, acima de tudo, mantenham a calma já a partir de agora. A prova, independentemente da forma como vier, pode e será vencida.

Vocês sabem, no íntimo, que isso é verdade.