Está na hora da Ordem ACABAR com a figura do advogado associado!

Ontem tomei ciência de uma "negociação" entre um escritório e uma jovem advogada que me deixou verdadeiramente indignado.

A proposta para esta jovem advogada, que pegou a carteira não tem sequer duas semanas, foi a seguinte:

"Nós te oferecemos um espaço para trabalhar, sem ônus, mas você tem de trazer clientes para o escritório. Depois de um tempo de avaliação, vamos ver se te contratamos, ou não, como advogada associada."

Isso é lá proposta?

Trata-se de um forma tão agressiva de expropriação da força de trabalho - e da rede inicial de relacionamentos de um jovem profissional - que chega dar vontade de chorar.

Minha indignação com a figura do advogado associado não nasceu ontem, é bom frizar, mas esta "proposta" exacerbou meus ânimos.

Ontem mesmo, depois de tomar ciência da historinha, escrevi a seguinte tirada no meu facebook - Maurício Gieseler:

E não é verdade? A proposta de terceirização da atividade-fim das empresas causou uma imensa polêmica em toda a sociedade - advogados inclusive - porque retiraria diretos dos trabalhadores. Mas os advogados associados, estes seres DESPOSSUÍDOS praticamente de direitos trabalhistas não causam comoção nenhuma na classe, exceto entre os próprios associados, que sentem na carne o fato de não terem direito trabalhista nenhum!

OAB pode entrar com uma ação contra o projeto de terceirização

OAB contra terceirização

Em carta, CUT, OAB e Anamatra reafirmam repúdio à terceirização

Mês passado eu escrevi que estava na hora da OAB repensar a figura do advogado associado:

Está na hora da OAB dar uma boa repensada na figura do advogado associado

Radicalizei na ideia: está na hora é de ACABAR mesmo com ela!

Oras! Se a terceirização causa tanto desconforto, por que o advogado associado não? Casa de ferreiro, espeto de pau? É assim mesmo?

O advogado associado NÃO TEM direito a uma remuneração fixa, ele recebe um percentual estipulado no contrato de associação, e não raro acaba trabalhando de graça até não aguentar mais a situação. Uma outra situação, muitíssimo mais comum, é a do advogado associado que recebe um fixo, mas trabalha com se fosse um advogado empregado, com todos os elementos caracterizadores de uma relação de emprego e DESPROVIDO da autonomia supostamente garantida na associação.

Aliás, a subordinação é a REGRA neste tipo de contrato. Basta fazer qualquer consulta a qualquer grupo de jovens advogados, presencialmente ou nas redes sociais, para constatar essa assertiva.

A realidade hoje é essa: o advogado associado é tratado como advogado empregado, com poucas exceções. Se o instituto está sendo desvirtuado, então chegou a hora de acabar com ele!

E não tenham dúvidas: existe MUITA resistência em mudar o atual quadro, pois, afinal, não é tão cômodo ter um empregado que pode ser substituído sem NENHUM ônus para o seu empregador?

Terceirização no olhos dos outros é RE-FRES-CO!!!

Pior!!! Sabem todos aqueles debates sobre o piso salarial para os advogados? Não servem para nada, pois só seria aplicado para os advogados empregados. Os advogados associados ficam de fora de qualquer atual proposta sobre o tema.

Eu disse de qualquer proposta atual sobre o tema!

Perguntem-me: de que adianta definir um pios se na prática os contratos são feitos na modalidade de associação?

Façam-me rir....

Conselho: este é um ano eleitoral para a OAB. Fiquem atentos aos candidatos (e, em especial, aos conselheiros federais) que são sensíveis a esta ideia.

Quem não for não merece o voto dos jovens advogados.

Vamos acompanhar isso de perto!