Entrevistas

Entrevista: Daniela Teixeira fala sobre a advocacia e as mulheres

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A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, talvez seja hoje o maior expoente na luta pelos direitos das mulheres, especialmente pelos direitos das mulheres advogadas, tendo sua atuação conquistado de fato direitos às profissionais.

Sua luta mais marcante resultou na Lei 13.363/16, a “Lei Julia Matos”, o nome de sua filha.

A história dessa lei começou em 2013, quando a Drª Daniela estava grávida, com 29 semanas de gestação. Ela foi fazer uma sustentação oral no CNJ e solicitou, em razão da sua gestação, preferência para sustentar. O então presidente do órgão, Joaquim Barbosa, negou o pedido, obrigando-a a esperar a manhã inteira e metade da tarde para ver seu processo ser apregoado.

Após a sustentação Daniela passou mal e teve de ser internada com contrações. Resultado: a filha nasceu prematura, com pouco mais de um quilo, sendo que ambas ficaram 61 angustiantes dias em uma UTI.

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Após se recuperar, ela, como diretora da OAB/DF, reuniu mais de 400 advogadas para juntas elaborarem um Projeto de Lei, cada uma com uma valorosa contribuição.

O PL foi levado pelo então presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, ao deputado federal Rogério Rosso. Este PL ganhou o apoio do Conselho Federal e das seccionais, sendo aprovado pelas duas casas e virado lei.

Além disto, um episódio de coragem e enfrentamento marcou a atuação institucional da Drª Daniela: um enfrentamento direto ao deputado Jair Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados. Esse enfrentamento, ocorrido ano passado, gerou grande repercussão.

Vejam como foi:

Daniela Teixeira, como advogada, também atuou na questão da constitucionalidade do Exame de Ordem, tendo elaborado peças e pareceres para a OAB na defesa do Exame, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em agosto de 2011.

Por sua destacada atuação como dirigente da entidade, advogada e ativista dos direitos das mulheres, a convidamos para dar uma entrevista para o Blog Exame de Ordem e falar sobre as mulheres na advocacia.

Confiram!

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Blog Exame de OrdemA advocacia está em transformação. De acordo com as estatísticas oficiais da OAB, os advogados homens predominam nas faixas etárias acima dos 60 anos. Entre 41 a 59 anos esse predomínio aproxima-se muito do equilíbrio, enquanto que abaixo dos 40 anos as mulheres já são a maioria. Sob seu ponto de vista, porque estamos vendo essa ascensão paulatina das mulheres nos quadros de advogados da OAB?

Daniela Teixeira – Pelo exemplo. É um ciclo em todas as profissões. Se aumenta o número de mulheres de destaque, aumenta o número de alunas que olham para elas e percebem que é possível e viável. É preciso ter o exemplo para se inspirar e escolher uma profissão. Foi assim na Academia. Foi assim na medicina. É assim no Judiciário hoje.

Quando eu me matriculei no curso de direito em 1992 não havia uma única mulher nos tribunais superiores. Nem uma dirigente de OAB no Brasil. Era difícil imaginar que eu chegaria a algum lugar.

Meu pai me pediu muito para fazer concurso público.

Minha sobrinha fez vestibular ano passado. Ela pode ter como modelo a presidente do STF, a presidente do STJ, a advogada-geral da União, uma ex-presidente da OAB/DF, uma presidente da OAB Alagoas. Há exemplos a seguir.

Blog Exame de OrdemComo o mercado profissional tem assimilado as jovens advogadas hoje? Existe um mínimo de paridade com os jovens advogados homens ou você vê dificuldades para as mulheres, mesmo elas sendo a maioria?

Daniela Teixeira – A dificuldade de gênero é mundial.

Blog Exame de OrdemVocê é vice-presidente da OAB/DF e já foi Conselheira Federal, além de ter destacada atuação política e profissional. Já se sentiu vítima de machismo por conta da sua atuação política? Como fez para enfrentar isso?

Daniela Teixeira – Muitas vezes e quase todos os dias. Quando eu era diretora da OAB, secretária -geral, toda semana alguém me ligava pedindo para marcar compromissos para o presidente Ibaneis, ou confirmar reservas dele em restaurantes. Ou seja, as pessoas não me viam como diretora da OAB, mas como “secretária” do presidente. Isso certamente não ocorre com o secretário-geral Jacques Veloso.

Inúmeras vezes recebo clientes em meu escritório e o cliente tira dúvidas com o meu advogado junior. Como e fosse impossível eu ser a dona do escritório.

Eu reajo de forma bem-humorada. Só perco o humor e a educação com piadas sobre loiras. Isso não admito, porque me diminui como ser humano. Tenho a esperança que em 20 anos isso acabe, da mesma forma que acabaram as piadas sobre negros. E quando recebo as piadas em correntes de whatsapp, respondo assim:

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Blog Exame de OrdemEmpoderamento feminino na advocacia: como as advogadas devem se pautar no plano político/coletivo? Existe um “manual” para isto?

Daniela Teixeira – Existe sim: associe-se! Faça parte. Junte-se às mulheres que estão no front. É preciso mostrar o nosso tamanho e a nossa força. Somos 50% da RECEITA da OAB, quando peço uma cadeira para a advogada amamentar no fórum, não é um favor. É uma obrigação da instituição para com metade de suas inscritas.

Blog Exame de OrdemO que as mulheres advogadas podem fazer para entrarem no jogo político da OAB?

Daniela Teixeira – Participar. Simples assim. Exatamente como fazem os homens.

Blog Exame de OrdemQue ações hoje você está coordenando neste sentido no âmbito da entidade?

Daniela Teixeira – Chamando as mulheres para participar. Dou palestras para 200 mulheres e tomo café com 2. Falar até ouvirem.

Blog Exame de Ordem2018: Daniela Teixeira no Conselho Federal ou na presidência da OAB/DF? Fale sobre suas ambições!

Daniela Teixeira – Minha ambição é continuar trabalhando para inserir a advogada na OAB. Como diria o cantor:
“Deixe a vida me levar”. O importante é saberem as mulheres advogadas que podem sempre contar comigo, independente de eleição.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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