É melhor ser objetivo ou prolixo na 2ª fase da OAB? Pensando as respostas das questões subjetivas

Como responder as questões da OAB? Ser prolixo e mostrar que domina a linguagem jurídica ou bater na lata e ser o mais objetivo possível? E, mais do que isso, como responder de forma a "agradar" a banca da FGV?

A resposta a essa pergunta depende de sabermos, antes, o ponto mais relevante para o candidato: como sua prova será corrigida?

Hummmm.....se formos levar em consideração somente a última prova, com certeza total é de se ficar com medo. As correções foram um LIXO.

E por que foram?

Pelo simples fato de termos um volume alto de provas para serem corrigidas. Coincidentemente, nesta 2ª fase teremos um número praticamente igual de provas a serem avaliadas pela FGV, após a anulação das 4 questões.

Saber escrever direito é fundamental, tanto na correção como também na avaliação dos recursos, se for necessário.

A resposta deve ser oferecida de forma a atender o critérios da banca corretora e aos olhos cansados dos corretores.

Então, como funciona o trabalho da banca corretora?

1º -  Não são advogados que corrigem as provas. Não sei qual a formação dos corretores, mas eles não são advogados.

2º - Cada corretor analisa centenas de provas comparando as redações dos candidatos com os espelhos das provas.

Aqui, neste ponto, nós temos uma informação interessantíssima: Cada membro da banca corretora tem duas telas para si; em uma ele abre a prova do candidato e na outra ele tem o espelho da prova:

Interessante, não é?

Os membros da banca corretora trabalham de forma comparativa, fazendo a adequação da resposta com o espelho e, finalmente, atribuindo notas.

E aqui chego ao "X" da questão: o importante na prova não é responder bonito, e sim fazer com que sua resposta se enquadre o máximo possível com o contido no espelho da prova.

Ser prolixo, na realidade, atrapalha, em especial depois do corretor ter analisado muitas provas antes da sua. Falhas na correção das provas subjetivas são corriqueiras (os candidatos do V Unificado que o digam).

Vamos ver agora como estruturar corretamente as respostas das questões subjetivas. E não é nada difícil!

Observem uma pergunta de uma prova de Direito Civil:

Vocês já devem ter observado que cada pergunta de todas as disciplinas vem com duas letras (a e b) para serem respondidas. Pode ser que venham mais (já aconteceu), mas isso é indiferente quanto à lógica da resposta. Tratem cada letra de forma individual, sem desconsiderar, todavia, que as respostas podem correlacionar-se entre si.

Agora observemos o espelho:

Observem a simplicidade da alocação da resposta (não confundam a alocação da resposta com a complexidade da questão. São coisas distintas!).

Vem a pergunta: Trata-se de hipótese de morte presumida?

E é dada a resposta, de forma objetiva: Sim, pois presume-se a morte daquele que estava em perigo de vida (0,3) após esgotadas as buscas e averiguações (0,2). (artigo 7º, I, e parágrafo único do CC) (0,15)

Observem que a resposta nada mais é do que a letra da lei, que por um acaso se encaixa certinho com o problema apresentado no enunciado:

Art. 7^o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

É preciso discorrer uma tese para responder isso? Não!!

Vejamos uma outra questão agora, de Direito Penal:

Vejam que na prática foram exigidas 3 respostas, todas correlacionadas com o enunciado, é claro, mas também todas independentes. Vejamos o espelho:

A letra "a" exige um pouco mais de raciocínio do candidato, pois ele tem de se lembrar de que o aumento de pena do art. 141, II, do CP, elevam a sanção para além dos 2 anos, afastando a competência do Juizado Especial. Mas o oferecimento da resposta pode ser feito de forma muito sintética.

Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II - contra funcionário público, em razão de suas funções; (...)

Basta dizer que não, em função, exatamente, do art. 141, II, do CP.

Vejam a resposta da alternativa "b". Extremamente sintética também. A letra "c" também, bastando lebrar do disposto no art. 20 do CP.

Outra prova, de trabalho agora:

Vejamos a resposta:

Observem que a extensão da resposta, na alternativa "a" não se confunde com prolixidade. O candidato teve 3 (três) alternativas para escolher como possíveis respostas corretas.

Na alternativa "b" as respostas são meras repetições do texto legal:

Art. 731 - Aquele que, tendo apresentado ao distribuidor reclamação verbal, não se apresentar, no prazo estabelecido no parágrafo único do art. 786, à Junta ou Juízo para fazê-lo tomar por termo, incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 6 (seis) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho.

Art. 732 - Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o reclamante que, por 2 (duas) vezes seguidas, der causa ao arquivamento de que trata o art. 844.

Sem mistérios, certo?

Errado!

Não se trata aqui de ser algo fácil ou difícil. O grau de dificuldade da prova pode variar, assim como a facilidade ou não de se encontrar as respostas.

Essa não é a proposta deste post.

O candidato primeiro tem de entender que a lógica das respostas seque um padrão, padrão este mais do que batido: o espelho de prova.

Uma observação atenta do espelho explicita uma verdade: há uma lógica na construção do espelho, e essa lógica foi criada para otimizar a leitura das respostas de forma RACIONAL e sistematizada, em especial para ajudar também quem vai corrigi-la.

Como então vocês devem, preponderantemente, pensar na resposta?

1 - Sejam breves e objetivos. Se possível, repitam o texto da lei dentro da resposta, consolidando o raciocínio.

2 - Sigam na resposta a sequência de construção padrão de todo e qualquer espelho:

Seu entendimento (sim ou não) + Reprodução (paráfrase) do texto legal ou jurisprudencial (embasamento teórico + dispositivos legais/jurisprudenciais (se existirem) para legitimar a resposta.

PONTO IMPORTANTE: A construção acima não só não é obrigatória como também não é necessariamente, a melhor alternativa para se responder uma pergunta. Observem se a resposta é efetivamente decorrente do texto legal na sua integralidade. Se for, o padrão acima DEVE ser usado.

Se não for, atentem para o que efetivamente o enunciado da pergunta pede. A resposta pode exigir um conhecimento doutrinário, e isso implicará em um desdobramento de raciocínio, quebrando a lógica do padrão.

O Exemplo acima é uma regrinha para facilitar a leitura daquilo que vocês sabem pela banca corretora. Vocês não vão responder para vocês mesmos, não vão responder para clientes ou qualquer outra coisa parecida. Todos irão responder para uma LÓGICA DE CORREÇÃO conduzida por uma pessoa preocupada em adequar a resposta ao espelho.

No mundo real as respostas poderiam ser ofertadas de formas muito distintas, mas aqui, dentro da prova, todos devem jogar o jogo para otimizar a possibilidade de sucesso. Só isso!

Uma sugestão para cada um de vocês: peguem espelhos de provas passadas e leiam as respostas. É a lógica deles que deverá conduzir suas canetas.