Anulação de Questões

Amanhã saberemos se a OAB vai anular mais uma questão!

OAB anula questão

Amanhã será o dia derradeiro, o dia da OAB anular alguma coisa ou não.

De forma excepcional duas questões foram anuladas de ofício nesta primeira fase, e as chances de naulações supervenientes, na teoria caíram bastante.

Mas somente na teoria!

Os vícios apontados nas duas anuladas NÃO ERAM jurídicos, mas sim vícios de formulação. Na questão de Penal houve o problema da utilização de um diploma legal estranho ao edital, já na questão de Ética o comando da questão exigia uma reposta advinda do CPC, o que contrariava o comando da questão.

Ou seja: a banca pode anular uma questão por conta de um erro jurídico, e não em razão de uma falha no enunciado.

“Mas será? Será que vão anular mesmo?”

Se vão ou não, hoje é que o martelo será batido! A véspera da divulgação sempre é o verdadeiro dia em que o martelo é batido. Hoje a Comissão Recursal discutirá se teremos alguma questão a ser anulada nesta primeira fase.

Ou seja: HOJE é o dia de rezar para ver se Papai Noel bota em sua sacola ao menos uma anulação de presente. E amanhã será o dia de receber, ou nnão, esse presente.

“E só vão anular uma mesmo?”

Termos a anulação de apenas uma questão já seria algo fantástico. Eu realmente acho imposível a banca anular duas. Aí seria algo inaudito no universo e na história do Exame de Ordem. Será para louvar de pé por uma semana inteira. Não, isso não vai acontecer.

Infelizmente….

E como é que eles deliberam? Essa é uma pergunta que muitos candidatos se fazem neste momento.

Após TODAS as edições do Exame Unificado, que acompanho desde 2007, não foi difícil constatar que os recursos dos cursos preparatórios não funcionam muito bem. Em quase todas as edições passadas falhas terríveis em questões não eram combatidas pela OAB, frustrando o Examinandos.

E como funciona as anulações? Sabemos que a coordenação do Exame se reúne e delibera sobre um apanhado de razões jurídicas levantadas pela FGV, com a indicação dos argumentos jurídicos que sustentam tecnicamente as questões.

Na prática os recursos para cada questão são iguais, ao menos nas razões jurídicas das fundamentações. É feita uma compilação das razões e elas são apresentadas para a coordenação. Esta delibera então, em um único dia, sobre quais serão anuladas.

Neste momento quem está na espera do resultado precisa rezar, e muito, para a banca ser indulgente.

Amanhã, portanto, saberemos a verdade da deliberação de hoje.

Preparem seus corações!

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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