Acabaram os recursos dos depósitos judiciais em Minas Gerais?

Quarta, 4 de janeiro de 2017

Acabaram os recursos dos depósitos judiciais em Minas Gerais?

De acordo com o site O Antagonista, os recursos dos depósitos judiciais de Minas Gerais simplesmente acabaram.

Essa informação foi obtida a partir de um ofício do Banco do brasil respondendo a uma solicitação de liberação de recursos depositados no Banco.

lei 21.720/15, de Minas Gerais, autorizou o governo daquele estado a utilizar os depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ? TJMG ?, para o custeio da previdência social, o pagamento de precatórios e assistência judiciária e a amortização da dívida com a União.

O volume de recursos à época seria de 3 bilhões de reais.

No documento abaixo, o gerente de uma agência da cidade de São Lourenço explica ao juiz que não seria possível cumprir o alvará de resgate de um depósito, simplesmente porque o dinheiro teria acabado:

depositos-judiciais

Sendo verdade, representa algo trágico para o jurisdicionado e seus advogados. Efetivamente, em 2015, vários governadores tentaram financiar seus estados com esses recursos. Curiosamente, a Lei 21.720/15 teve sua eficácia suspensa pelo STF. A questão e´saber se o governo, antes da liminar, efetivamente drenou esses recursos.

É uma lástima!

Com informações do OAntagonista.