Análise de Prova Subjetiva

A banca analisa a estrutura da peça prática ou somente as teses, artigos e súmulas são pontuados?

Um questionamento interessante feito por candidatos precisa ser esclarecido:

“Estou com uma dúvida referente a 2ª Fase do Exame de Ordem. A estrutura da peça é analisada pela banca ou somente as teses, artigos e súmulas? Me surgiu essa dúvida, pois fiz um simulado e percebi que estou com dificuldades na estrutura da peça, como por exemplo as frases comuns nas petições como “pelas razões de fato e de direito passa a expor:” eu nunca lembro dessas frases e muitas vezes acabo não colocando nada. Obrigado pela compreensão. Grato.”

O que a banca avalia em uma peça? Para responder essa pergunta nada melhor do que pegar um padrão de resposta e análisá-lo.

Escolhi o padrão de Direito Constitucional do XVIII Exame de Ordem, mas qualquer padrão segue a mesma lógica, guardando, claro, as particularidades de cada disciplina.

Quanto pensamos em estrutura, o arcabouço da peça, estamos falando de seus elementos básicos, que podem ser resumidos na seguinte fórmula:

1 – Indicação da competência;

2 – Indicação das partes;

3 – Indicação do correto e completo fundamento legal;

4 – Apresentação da causa de pedir (os fatos e mais os fundamentos jurídicos);

5 – Indicação de eventual liminar (se for o caso);

6 – Declinação dos pedidos;

7 – O fechamento da peça (local, data e assinatura).

No padrão de resposta da prova de Constitucional os elementos acima apresentados foram assim distribuídos:

Então, de olho no padrão, já podemos responder a 1ª pergunta do nosso amigo: a banca pontua TUDO!

Ela vai pontuar aqueles pontos que correspondem a estrutura da peça, consideando se você não só os redigiu corretamente como também emprestou o devido fundamento legal (onde couber), como também irá pontuar o mérito, avaliando as teses, artigos e súmulas foram apresentados corretamente pelo candidato.

A parte da estrutura da peça pode ser trabalhada ao se montar vários e vários esqueletos dos mais diversos tipos de peças.

Ao invés de responder uma prova por inteiro, o que consome mais tempo, é possível treinar só fazendo esqueletos, se o objetivo for o de compreender a estrutura de um determinado tipo de petição. Depois, claro, quando as estruturas forem assimiladas, a redação completa da peça precisa ser treinada também.

Quanto as frases comuns nas petições, como “pelas razões de fato e de direito passa a expor:”, você poderá ver que elas não fazem parte dos critérios de pontuação da banca. Essas frases servem para demonstrar o sequênciamento lógico entre uma parte e outra da peça ou funcionam comoa apresnetação de um determinado tipo de fundamento, mas não são exatamente elementos essenciais na peça.

Obviamente, elas passam a ser assimiladas durante o processo de treinamento, e são úteis para demonstrar domínio da argumentação jurídica. Aqui, neste caso, pode ser que esteja faltando exatamente isto, treinamento. eu recomendo que ao menos uma peça completa seja elaborada por dia, nada impedindo que mais de uma seja feita, sem considerar aqui a elaboração de esqueletos completos.

No fundo tudo não passa de muito treinamento. A preocupação com a estrutura e com as linhas de argumentação são dirimidas a medida em que a prática vai mostrando onde tudo se encaixa.

Por isso mesmo, caso você tenha adquirido um curso preparatório, não se contente em só assistir aulas: treine por conta própria, e treine intensamente.

A assimilação dos conceitos virá naturalmente.

Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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